Redução da taxa de juros e nova faixa de enquadramento do Pronaf Mulher também foram anunciadas
O Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024 para financiar a produção de agricultores familiares foi anunciado nessa quarta-feira (28), em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para produtores enquadrados no Pronaf.
Também foram anunciadas medidas como a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para culturas como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, predominantemente produzidas em estabelecimentos familiares. Outra novidade é a modificação de programas específicos para atender o público familiar, como a nova faixa de enquadramento do Pronaf Mulher, que irá contemplar produtoras com renda anual de até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano.
Produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia contarão com taxas de 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Principais itens anunciados no Plano Safra da Agricultura Familiar:
– Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação).
– Criação de uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.
– Nova linha de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário (teto do financiamento: R$184.380,77. Prazo para pagamento: 25 anos com 36 meses de carência).
– Aumento no Fomento Produtivo Rural – de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
– Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.
– Aumento do rebate na modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, de 80% para 90% e no prazo de pagamento, de 01 ano para 03 anos.
– Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem.
– R$ 50 milhões para subvenção aos produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
– R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia na Amazônia, combinada com o programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e do Fomento Produtivo Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
– Pronaf Agroindústria: aumento no limite de financiamento para cooperativas de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões
– Pronaf industrialização para agroindústria familiar: aumento no limite de financiamento para cooperativas singulares de R$15 milhões para R$30 milhões; ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais de R$30 milhões para R$50 milhões.
*Com informações da CNA Brasil.
Foto: Divulgação.
