O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que a iniciativa em homenagear o TJMG foi um reconhecimento à história de uma das mais importantes instituições judiciárias do país
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi motivo de homenagem, no dia 13 de junho, pelo Congresso Nacional, pelos seus 150 anos de Justiça da Segunda Instância no Estado. A homenagem foi iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, e do deputado federal Duarte Gonçalves Jr.
Presente na cerimônia, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que a iniciativa em homenagear o TJMG foi um reconhecimento à história de uma das mais importantes instituições judiciárias do país. De acordo com o magistrado, o evento foi um gesto de profundo respeito e reconhecimento ao trabalho incansável de todos os magistrados, magistradas e servidores que, ao longo de 150 anos, se dedicam à missão de promover a justiça em Minas Gerais.
O presidente da Amagis ainda agradeceu ao presidente do Senado, em resgatar a discussão da reestruturação da carreira da Magistratura, do Ministério Público e dos operadores do direito, no parlamento. Na ocasião, o presidente da Amagis realizou um pré-lançamento da edição especial da revista MagisCultura, publicada pela Associação, voltada para temas culturais, que, nesta edição
especial, trouxe perfis de diversos integrantes do Tribunal ao longo da história.
O presidente do Senado afirmou que a história do TJMG indica uma Magistratura imparcial e valorizada para consolidação de uma democracia forte e robusta. “Juízes e desembargadores são os guardiões da nossa Constituição, a bússola que nos guia na busca por justiça e igualdade”, disse Pacheco. O parlamentar ainda defendeu que a Magistratura forte e independente é fundamental para garantir que as leis sejam aplicadas com equidade, sem medo ou favoritismo. “Valorizar e respeitar a Magistratura é valorizar e respeitar a nossa própria democracia”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, agradeceu aos parlamentares. “Vislumbramos a exaltação da valorosa história da Corte mineira, de que tanto nos orgulhamos e que pavimentou o caminho que nos conduziu até aqui”, disse.
O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, afirmou que celebrar os 150 anos do TJMG é reconhecer a grande história da instituição e de exemplares magistrados. “Reconheço a altivez da Magistratura mineira. Mais que um Tribunal é uma lenda do Judiciário”, disse o ministro.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, afirmou ser testemunha de que, em todas essas décadas, o Tribunal, mantendo sua autonomia, independência e altivez própria dos magistrados de Minas, nunca se furtou à realização do interesse público do Estado. “A dedicação de seus membros sempre esteve marcada por um trabalho exaustivo em prol da sociedade mineira”, disse Antonio Anastasia.
O presidente eleito do TJMG e corregedor geral, desembargador Corrêa Junior, afirmou ser uma honra estar presente na solenidade e disse que esses 150 anos não foram contados de uma só vez. “Em cada um desses dias havia um juiz, juíza, servidor, servidora prestando a jurisdição e representando o Poder Judiciário de Minas Gerais. Neste momento, quem está sendo homenageada é a instituição, mas quem merece os aplausos são os magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras. São elas e eles os
verdadeiros responsáveis pelo ganho de produtividade do nosso Tribunal”, afirmou Corrêa Junior.
MagisCultura
Durante a cerimônia, foi realizado o pré-lançamento da edição especial da revista MagisCultura, publicada pela Amagis. A atual edição traz a história de 18 ilustres magistrados mineiros e ainda
um texto da juíza do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
Daniela Freitas Marques, sobre a as mulheres na história da Magistratura. Todos os presentes receberam um exemplar.
