Minas Gerais, que possui a maior malha ferroviária do país, receberia menos que 10% dos recursos
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participaram, nesta terça-feira (18), de uma Audiência Pública sobre a renovação dos contratos de concessões ferroviárias. O encontro foi realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, solicitado pela deputada Ione Pinheiro (União Brasil), com o objetivo de revisar os contratos de concessões e garantir mais investimentos para os municípios mineiros.
Nos termos atuais dos contratos, assinados em 2020, Minas Gerais, que possui a maior malha ferroviária do país, receberia menos que 10% dos recursos. Segundo o contrato, os investimentos realizados pela Vale em Minas seriam de cerca de 9%, enquanto o Mato Grosso, por exemplo, receberá quase 80%. A situação é semelhante com a empresa MRS Logística S.A., onde o estado mineiro receberá 9,4%, enquanto São Paulo ficará com 81,4% dos investimentos. Apesar disso, a Lei das Ferrovias prevê que as contrapartidas das concessionárias (Vale e MRS) devem ser revertidas proporcionalmente à extensão das linhas férreas. Por isso, o governo federal quer rever estes contratos de concessões ferroviárias.
A deputada estadual Lohanna França (PV) argumentou sobre outros pontos dos contratos. “Houve uma antecipação da renovação em 2020, no governo do ex-presidente Bolsonaro e tiveram algumas questões muito complicadas neste contrato. Por exemplo, ele permitiu que o contrato de renovação da Vitória-Minas e da MRS fossem feitos com abatimentos dos investimentos que elas tinham se comprometido a fazer nos últimos 30 anos, mas não fizeram. Agora o governo Lula está revendo estes contratos já renovados e está também negociando a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)”, comentou a parlamentar
Lohanna ressaltou ainda sobre como a região centro-oeste pode ser beneficiada, caso o contrato de concessão com a empresa FCA seja revisto: “O contrato da FCA impacta diretamente o Centro-Oeste e mais especificamente o município de Divinópolis, tudo isso é importante porque estamos falando de bilhões de reais. O contrato de renovação da Vitória-Minas é um contrato de 27 bilhões, o da MRS de quase 4 bilhões e a gente tem a expectativa que o contrato da FCA também tenha um valor parecido, nessa casa de valores bilionários, que poderiam impactar muito o desenvolvimento econômico e a mobilidade da nossa região”,
A deputada explicou que os recursos poderiam ser usados de diversas formas em Minas, como por exemplo, para a complementar linhas existentes, implementar novas linhas para trens de passageiros e ainda na manutenção de trechos de ferroviários que estão abandonados.
“A maior parte destas exigências não foram cumpridas pelas concessionárias e a gente precisa agora que na renovação do contrato, esses acordos feitos previamente, em 1996, sejam de fato cumpridos e a gente possa avançar, para trazer mais recursos para investimento na região centro-oeste especialmente”
Lohanna cobrou apoio dos parlamentares do centro-oeste à pauta ferroviária “O maior desafio hoje é a articulação política pra colocar Minas Gerais no centro da importância e o Centro-Oeste também. Nós elegemos muito parlamentares, tem senador, deputados estaduais e federais, e mesmo assim, a participação foi muito pequena nesta audiência. Precisa muito que todos os parlamentares da região se envolvam no assunto”, finalizou a deputada.
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