Uma nova Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) voltada exclusivamente para o combate à violência contra a mulher foi implantada em Barbacena, no Campo das Vertentes, para atendimento da cidade e de outros 11 municípios do entorno. Nesta terça-feira (19/9), uma comitiva da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Tribunal de Justiça (TJMG) e da Prefeitura de Barbacena estiveram presentes na unidade para visitar o espaço e conhecer os resultados obtidos em quase um ano de funcionamento.
Com foco na violência contra a mulher, a UPC Regional de Barbacena trabalha com metodologias de dois programas, desenvolvidos em outros territórios e municípios do Estado, a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) e o Programa Mediação de Conflitos (PMC). Desde a implantação da unidade, em outubro de 2022, foram realizados 1.736 atendimentos da Ceapa a homens agressores, enquadrados na Lei Maria da Penha, e 747 atendimentos do Mediação de Conflitos a mulheres envolvidas com a temática.
Neste período, a Sejusp, por meio da Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade (Supec), também realizou a identificação dos territórios do município onde há concentração de violência contra a mulher e articulou contatos e relacionamentos com associações, igrejas, lideranças comunitárias, instituições de saúde e membros do Poder Judiciário e Defensoria Pública, para fortalecer uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Foram fomentadas, ainda, a discussão e a participação desta rede de apoio em ações voltadas para a proteção da mulher. Ao todo, foram realizadas 249 ações de rede pela Ceapa e 176 pelo Mediação de Conflitos.
Interiorizar o combate
O funcionamento da UPC Regional de Barbacena é possível graças a uma parceria da Sejusp com o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do “Projeto de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e Responsabilização de Homens Autores de Violência”. O projeto é custeado pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) e visa executar ações de responsabilização com autores de violência doméstica e de atendimento a mulheres em situação de violência, especialmente nos casos amparados pela Lei Maria da Penha. Além de Barbacena, Curvelo e Pouso Alegre também contam com a iniciativa.
Foto: Bernardo Carneiro / Sejusp
