Evento da Fenaju reuniu, pela primeira vez, seis integradores nacionais
A Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU) promoveu uma live na tarde de quinta-feira, 20, com os seis integradores nacionais, reunidos pela primeira vez em um encontro. Sob o tema “Integração nos Integradores Estaduais”, participaram seis Juntas Comerciais que explicaram o processo de expansão e efetivação da Redesim nos respectivos estados a partir do uso de diferentes plataformas/sistemas. Os integradores são os responsáveis por integrar e agilizar os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de abertura, alteração e baixa de empresas.
Com transmissão pelo Youtube, o evento foi aberto pelas mediadoras Alzenir Porto, presidente da Junta Comercial de Piauí (Jucepi), que considerou ser este um grande feito por reunir os integradores, e a vice-presidente da Fenaju, Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa). “É uma satisfação grande estar aqui hoje. Pela primeira vez, a federação reúne os seis integradores do Brasil; qualquer dúvida sobre registro mercantil agora é a hora. Vamos trocar experiência e aprender bastante”, pontuou.
Em sua apresentação, a Junta Comercial de Minas Gerais apresentou o Integrador Estadual, responsável pela integração de dados da consulta de viabilidade locacional e de nome, registro, inscrições e licenciamento da empresa. Representando a Jucemg, o vice-presidente, Sauro Henrique de Almeida, comentou a orientação repassada pelo governador Romeu Zema, quando a atual gestão assumiu a autarquia, no sentido de facilitar a vida do empreendedor. “Temos investido em tecnologia para reduzir custos e simplificar os serviços prestados, contribuindo para facilitar e agilizar o processo de abertura de empresas”, disse.
Em sua fala, Sauro explicou que o integrador estadual é um sistema informatizado desenvolvido pela Jucemg e disponibilizado aos municípios integrados à Redesim e a outras Juntas Comerciais. “Em Minas, todas as etapas de registro e licenciamento de empresas são realizadas em um ambiente único, de forma linear e totalmente digital. O resultado desse esforço conjunto com os nossos parceiros para simplificação é que Minas foi destaque no relatório Doing Business de 2021 com o menor tempo médio de constituição de empresas no país. Temos desafios pela frente e estamos evoluindo”, completou.
Em Minas, o Integrador Estadual é o responsável por efetivar a política nacional da Redesim em solo mineiro ao integrar e agilizar os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos no processo de registro e licenciamento de empresas. Atualmente, este processo conta com quatro etapas: consulta de viabilidade; coleta de dados; registro e licenciamento. Com o Integrador Estadual, o tempo para regularização de uma empresa passa de alguns dias para poucas horas, considerando-se que não haja nenhuma pendência.
Na sequência, o diretor de Integração, Negócios e Tecnologia da Jucemg, Henrique Petrocchi, deu mais detalhes sobre o Integrador Jucemg, a partir do registro empresarial, que engloba o licenciamento e dados de empresas. Ao citar os dados de registro, Henrique destacou o volume de 330 mil processos protocolados, sendo que 48 mil foram aprovados de forma automática e o recorde de abertura de empresas. Em 2021, “foram abertas 74 mil empresas, crescimento de 32% em comparação ao ano anterior e redução de quase 50% no tempo de abertura de empresas no comparativo”, destaca.
Outro destaque apontado pelo diretor foi o volume de documentos emitidos pelas prefeituras, como alvarás de localização e funcionamento e inscrições municipais, que ultrapassaram 600 mil. Na expansão da Redesim, Petrocchi comentou a integração, em nível estadual, do Instituto Mineiro de Agropecuária, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual da Fazenda (SEF), além de órgãos de registro e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “São 374 prefeituras integradas, sendo 61 delas com alvará simplificado sanitário, capacitação de quase dois mil colaboradores das prefeituras para operarem a Redesim, além de 352 salas mineiras, local de acolhimento, orientação e informação para empresários e para quem pretende também se formalizar”, completou.
