O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Eduardo Brum nessa quarta-feira (9)
Nessa quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus aos suspeitos de participação de um esquema de corrupção na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte.
O desembargador Eduardo Brum foi o responsável pela decisão. Desta forma, o ex-diretor da penitenciária Rodrigo Malaquias, o delegado Leonardo Estevam Lopes e o advogado Fábio Piló garantiram a liberdade.
Os três suspeitos foram presos durante a Operação Alegria, que foi deflagrada pela Polícia Federal no ano passado. A ação investigava a cobrança de propinas no valor de até R$ 50 mil para beneficiar presos.
Na ocasião, os militares prenderam 30 pessoas. Incluindo, cinco parentes de detentos, cinco servidores públicos e seis advogados. Dessas, 24 receberam habeas corpus. Entretanto, nem todos os suspeitos devem deixar o local, visto que alguns respondem por outros crimes.
Para chegar na decisão, o desembargador considerou o argumento da defesa de que as prisões preventivas já se arrastavam por 225 dias.
Além disso, determinou a suspensão de exercício da função pública dos policiais penais e delegado. Também suspendeu exercício de advocacia de quatro investigados e o recolhimento dos beneficiados pela liberdade no período noturno, nos fins de semana e nos feriados.
Por fim, determinou que um juiz deve decidir se os libertados vão usar tornozeleira eletrônica.
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