A responsabilidade pela manutenção das árvores que estão nas calçadas na frente das residências é do proprietário do imóvel. No entanto, na hora de realizar a poda delas somente pessoas ou empresas credenciadas estão aptas a executar o serviço conforme legislação ambiental vigente, alerta o biólogo Paulo César Franco, que é diretor técnico dos parques e áreas verdes de Uberaba.
“A lei determina que seja desta forma por dois motivos. O primeiro é a seguraça, fazer isso de forma correta, usando o material correto, como nada de impacto como facão ou podão não podem ser usados em poda de árvore, então tem que ter equipamento, e o tendo é necessário que saiba usá-lo então é por isso que tem que ser feito por um profissional qualificado. O segundo aspecto é a questão da destinação do material que é gerado, quem faz geralmente passou por um curso de capacitação e está credenciado e sabe como proceder do descarte correto. Infelizmente quando a pessoa faz por conta própria ela corre o risco de fazer de forma errada, utilizado material inadequado e jogar em local impróprio e ainda se a árvore estiver próxima a uma rede elétrica o cidadão ainda pode se machucar”, explica o biólogo.
Questionado sobre quando o município faz uma intervenção, ele conta que a poda só é realizada nos casos em que as árvores estão nos canteiros centrais, nas praças e em órgãos ligados à administração pública municipal. “ Quando a árvore estiver na área interna do imóvel (particular) e o vizinho manifestar incômodo, não é de responsabilidade da prefeitura mediar nenhum acordo entre as partes. A intervenção do município só ocorre quando a árvore estiver situada no interior do imóvel oferecendo risco a estabilidade da edificação. Nesse caso a Defesa Civil deve ser acionada pelo programa cidade ativa”, pontua.
Plantio de árvores. O estímulo e orientação da população no que se refere a realizar plantios de forma organizada, planejada e orientada, contribuindo para o aumento da floresta urbana que tantos benefícios trazem a todos, como sombreamento, embelezamento, qualidade do ar, redução da temperatura e poluição, além de contribuir para a melhoria da umidade do ar. Segundo a secretaria de meio ambiente, a pasta está à disposição para orientação, doação de mudas, por isso basta entrar em contato com a secretaria pelo 3318-0310 de segunda a sexta das 12h às 18h.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
