Com a interdição parcial da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, e do presídio em Coronel Fabriciano, os novos presos ficaram sem lugar para serem encaminhados, gerando um acúmulo no correcional da Delegacia da Polícia Civil, em Ipatinga. De acordo com o delegado regional, Thiago Alves Henriques, é necessário encontrar uma solução urgente para essa situação, já que a delegacia não tem estrutura adequada para abrigar os presos por mais de um dia. Além disso, o presídio de Timóteo também está interditado e o Ceresp em Ipatinga está parcialmente fechado desde uma rebelião em setembro de 2015.
Segundo Thiago Alves, desde quarta-feira (13) não foi disponibilizada nenhuma vaga em unidade prisional do Estado para encaminhar os presos que chegaram à delegacia regional. Então temos pessoas presas aqui desde o dia 13 que estão sem banho e sem dormir, porque não tem espaço. Já a comida começou a ser disponibilizada no domingo (17) pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), afirma.
O delegado também informa que a delegacia possui três celas, com capacidade máxima para 18 presos, sendo que esse número foi atingindo em apenas quatro dias. Eles estão em uma situação totalmente fora dos seus direitos fundamentais, porque as nossas celas servem apenas de passagem, ou seja, no máximo em doze horas tem que encaminhar o preso para o presídio, onde pode tomar banho, comer e dormir. E aqui recebemos cerca de 10 presos por dia, mas alguns pagam fiança e vão embora, mas outros não, só que agora já está lotado, explica.
Em razão dessa interdição dos presídios e da falta de vaga em outros do estado, Thiago Alves aponta que por enquanto não é possível enxergar uma solução para esse caso. Não podemos colocar mais presos dentro das celas, porque senão, qualquer coisa que acontecer, a responsabilidade vai ser minha. Então enquanto não surgir vaga em uma unidade prisional, não vamos receber mais presos da Polícia Militar. Então é uma situação caótica, ressalta.
Procurado pelo Diário do Aço, o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Lemos Dias, informou que uma reunião estava marcada para esta segunda-feira (18), com representantes da Polícia Civil, do Judiciário e Ministério Público, com o objetivo de encontrar uma solução para a situação do sistema prisional. Até o fechamento dessa edição o resultado da reunião não havia sido divulgado.
Entenda
Na terça-feira (12), a Justiça da Comarca de Ipatinga decidiu interditar parcialmente a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba. Com isso, a unidade não receberá mais nenhum preso e tem prazo de 60 dias para a retirada de todos os detentos provisórios. A superlotação foi gerada na unidade depois que o Ceresp em Ipatinga foi interditado e a penitenciária passou a receber presos provisórios, quando deveria receber apenas pessoas já sentenciadas. Além da PDMC, o presídio em Coronel Fabriciano também foi interditado na quinta-feira (14), uma vez que o presídio de Timóteo também já estava interditado e o Ceresp em Ipatinga está parcialmente fechado desde uma rebelião em setembro de 2015, o clima é de caos no sistema prisional, sem vagas para destinar uma média diária de oito pessoas presas.
De acordo com a decisão judicial, apenas quando a PDMC estiver com a população de presos abaixo de 706, será permitida a entrada de novos detentos em definitivo, desde que não se ultrapasse o limite fixado na decisão.
