Foi divulgado também baixa qualidade de saneamento básico e de infraestrutura; reclamações podem ser feitas por meio do aplicativo “Na Ponta do Lápis” pelos próprios alunos, pais, professores e diretores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), por meio de relatório técnico, apontou deficiências graves na prevenção e combate a incêndio e nas instalações de gás nas cozinhas das escolas municipais e estaduais. Em 75% dos centros de ensino avaliados não havia nenhum tipo de equipamento de segurança para eventuais acidentes.
Além disso, 23% delas possuem somente o extintor de incêndio. Foi verificado ainda que apenas 3% das escolas analisadas possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O levantamento foi realizado em 565 escolas públicas do ensino fundamental, de 159 municípios mineiros de várias regiões do estado.
Quase metade das escolas não possuem água tratada
De acordo com o relatório, além das irregularidades na prevenção e combate de incêndio, “os dados apresentados demonstram que 53% das escolas visitadas são atendidas por rede pública de água tratada”.
As demais são abastecidas por poços artesianos, cacimbas, cisternas, rios, córregos, lagos e coletas de água de chuva. O TCE estabelece que, nesses casos, as escolas “submetam a água à análise periódica de qualidade”.
Comprometimento ao ensino
O estado de conservação das salas de aulas também foi outro ponto de atenção identificado pelo relatório, em que constatou que “em torno de 20% das lâmpadas e janelas, 11% das tomadas e 13% do mobiliário apresentam algum tipo de defeito, o que pode vir a comprometer a utilização dos espaços e consequentemente o aprendizado”.
O TCE encaminhou os relatórios aos secretários municipais e estadual de educação “a fim de que adotem providências urgentes para solucionar o caso, priorizando, na medida do possível e resguardada a integridade física dos alunos, ações que não provoquem o afastamento de crianças das salas de aulas.
Na ponta do lápis
Denúncias com relação a baixas qualidades das instituições podem ser relatadas pelos próprios alunos, pais, professores, diretores e cidadãos pelo aplicativo “Na Ponta do Lápis”, disponível gratuitamente para download para aparelhos Android e iOS.
O app permite o registro de irregularidades, por meio de relatos, fotos e preenchimento de formulários. Após feita a reclamação, é ofertado aos gestores um prazo para solucionar as falhas, com o acompanhamento real do Tribunal de Contas.
*G.R
