Romeu Zema garantiu que o acordo será “direcionado para o bem do povo mineiro”
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), participou do evento de detalhamento de R$ 1,5 bilhão destinado aos 853 municípios do estado, referente ao Termo de Medidas de Reparação de Brumadinho, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
Durante a cerimônia, Zema assinou o acordo e destacou que nesses 32 meses de governo conseguiu regularizar algumas dívidas do Estado. “O nosso foco é equilibrar as contas e arrumarmos a casa. Já avançamos muito. Nesses 32 meses, conseguimos, através da AMM, regularizar o repasse dos municípios e também parcelar aquilo que foi, indevidamente, retirado dos prefeitos. Já pagamos 21 parcelas de 33”, disse.
Sobre o atual acordo, o governador afirmou que irá fazer de tudo para que Brumadinho tenha uma solução assim como a cidade Mariana, que também sofreu com uma tragédia. “Vamos fazer de tudo para que esse ressarcimento da tragédia de Mariana, que vai beneficiar, especialmente, as cidades do Rio Doce, comece a fluir e tenha uma solução semelhante a que foi feita no caso de Brumadinho. Nós temos a obrigação de fazermos com que esse recurso seja direcionado para o bem do povo mineiro”, apontou.
Vale destacar que o dinheiro será repassado com base na Lei nº 23.830, que autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do estado em função dos recursos previstos no acordo. Conforme aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG), dos R$ 37,68 bilhões pagos pela Vale, R$ 11,06 bilhões foram destinados ao estado. E deste último valor, R$ 1,5 bilhão serão fatiados entre os 853 municípios.
Já as quantias serão determinadas, proporcionalmente à população total, conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, Belo Horizonte será o município que receberá a maior fatia, com R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora, por exemplo, receberão R$ 30 milhões cada uma. Já municípios como Cedro do Abaeté, Serra da Saúde, entre outras cidades de pequeno porte, receberão R$ 750 mil cada.
Apesar de celebrar o acordo firmado, Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), também esteve presente e não deixou de lembrar às vítimas da tragédia. “A causa da gente está aqui hoje é uma causa que marcou Minas Gerais. É um dos desastres que vai ficar marcado na história de Minas e toda reparação financeira, econômica que houver não será suficiente para poder recuperar as vidas perdidas”, destacou.
Além de Romeu Zema, 501 prefeitos, o vice-governador, Paulo Brant, o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Antônio Carlos Arantes, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, o conselheiro Mauri Torres, presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o defensor público de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, o deputado federal e líder da bancada mineira no Congresso, Diego Andrade, o deputado federal Marcelo Aro, o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, e a secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Luiza Barreto, estiveram na cerimônia.
Assista a cerimônia completa:
https://www.youtube.com/watch?v=Xe792TMIo-s
Foto: reprodução/YouTube
