Zema completa seis meses de governo realizando cortes e com dificuldades para privatizar estatais

Zema ganhou destaque nas eleições de 2018 após participar de um debate na TV Globo; Antes da sabatina, o senador Antonio Anastasia (PSDB) liderava o ranking, seguido pelo então governador Fernando Pimental (PT)

Zema e vice Paulo Brant foram eleitos com 71,80% dos votos em segundo turno

Após seis meses à frente de Minas Gerais, completados nesta semana, Romeu Zema (Novo) pede desculpas por não cumprir promessas de campanha e tem dificuldades para manter comunicação com deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desde que assumiu o Estado, em 1° de janeiro deste ano, o governador realizou cortes em diversos setores, entre eles a educação, reduzindo o número de escolas que operam em tempo integral e retirando os vigias das instituições.

Todos os cortes, de acordo com o governador, são para conter gastos. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), manter os vigias nas 165 escolas geraria uma dívida de R$ 4,5 milhões para os cofres de Minas.

O Estado salienta que herdou um rombo de R$ 34,5 bilhões de restos a pagar da gestão anterior. Para este ano, o déficit previsto é de R$ 15,2 bilhões.

Umas das alternativas para solucionar a dívida do Estado é o Programa de Recuperação Fiscal, que prevê a desestatização da Cemig e da Copasa, assunto que gera polêmica entre os deputados. Segundo os parlamentares, outras alternativas como o dinheiro que deixou de receber da Lei Kandir fez com que Minas Gerais perdesse pelo menos R$ 100 bilhões em duas décadas. A Lei complementar entrou em vigor em 1996 e faz a compensação pela desoneração do ICMS sobre exportações de produtos primários, semielaborados e dos valores dos créditos de ICMS nas aquisições do ativo imobilizado. De acordo com os parlamentares, esta seria uma das alternativas para que Minas Gerais colocasse as contas em dia.

Projeto Assembleia Fiscaliza acontece há cada quatro meses

Em contrapartida, para o governo, o Programa de Recuperação Fiscal é o único caminho. O assunto foi um dos mais comentados pelos secretários de governo que participaram do projeto Assembleia Fiscaliza, uma iniciativa da mesa diretora da ALMG para ficar por dentro dos trabalhos do governo de Minas. Durante a semana de sabatina feita pelos deputados, a maior parte dos secretários salientou que a situação financeira do Estado é complicada e que o Programa de Recuperação Fiscal é um caminho que precisa ser seguido.

Após a sabatina, em encontro com o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), o governador afirmou que pretende tirar o referendo popular da constituição mineira. Porém, a opinião popular é uma das cláusulas para que a Cemig e a Copasa sejam vendidas, assunto que gerou divergência com os deputados da oposição.

Barragem em Brumadinho

Jair Bolsonaro e Romeu Zema sobrevoando Brumadinho (Divulgação)

Em apenas 25 dias de governo, Zema enfrentou o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Por conta da tragédia que deixou 246 mortos e outras 24 pessoas desaparecidas, o governo optou por fiscalizar e evitar novas tragédias como esta. Zema sancionou a lei 23.291/19 que determina regras mais rígidas para a mineração. A lei determina que as barragens do tipo à montante sejam desativadas no estado até 2021.

Transforma Minas

O programa foi lançado em março e selecionou profissionais para preencher vagas estratégicas de cargos de liderança nas secretárias e órgãos.

Reforma administrativa

Em abril, os deputados estaduais aprovaram na Assembleia os principais pontos da Reforma Administrativa proposta por Zema. Os 66 deputados presentes na Casa aprovaram o projeto com unanimidade. Ao todo, o projeto conta com 98 emendas, 38 são do governador.

Servidores

Umas das medidas adotadas pelo novo governo foi anunciar antecipadamente a data de pagamento dos servidores públicos. Todos os meses o governo comunica a data de pagamento do salário dos funcionários.

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