Vereador quer proibir queima de fogos em Divinópolis; Prefeito de Samonte repudia proposta

O vereador de Divinópolis, Ademir Silva (PSD) quer proibir o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios na cidade. O projeto de lei 01/2020 foi protocolado pelo parlamentar e deverá ser lido na primeira reunião do ano, em fevereiro.

Pelo projeto, excetuam-se da proibição os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que o barulho não ultrapasse 50 decibéis.

 A proposta atinge tanto locais fechados como abertos, espaços públicos e privados.

Pelo projeto, o descumprimento da lei poderá acarretar ao infrator que multa de R$745,10. Em caso de reincidência num período inferior a 30 dias o valor poderá ser dobrado.

Em eventos de grande porte realizados em espaço público ou privado no município de Divinópolis, acarretará ao infrator organizador a imposição de multa de 300 Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis, ou seja, R$22.353, podendo dobrar se houver reincidência.

Na justificativa o vereador alega que propositura foi idealizada “visando o bem-estar de idosos, doentes, bebês, crianças, pessoas com grau elevado de autismo e animais que sofrem com os estouros e estampidos”.

A ideia, segundo Silva, é acabar com a poluição sonora, mas ao mesmo tempo atender às expectativas dos que esperam pelo espetáculo pirotécnico, principalmente durante grandes festas populares, já que, os fogos de artifício visuais, não se enquadram na proibição.

O prefeito de Santo Antônio do Monte, Dinho do Braz tomou conhecimento do plano e repudiou a proposta apresentada pelo parlamentar.

De acordo com o prefeito, o projeto além de ser inconstitucional irá afetar a economia de Santo Antônio do Monte e também de Divinópolis.

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Postado originalmente por: Sucesso FM

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