A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, na última sexta-feira (28), quatro suspeitos pelos crimes de usurpação de função pública, uso indevido de insígnias e brasões, propaganda enganosa, estelionato e associação criminosa. A ação ocorreu nas cidades de Mateus Leme e Juatuba, região metropolitana de Belo Horizonte.
O delegado Diego Nolasco Rego explica que os suspeitos instalaram um fórum arbitral em Juatuba, sendo que o suposto diretor do estabelecimento se apresentava como juiz de direito às pessoas atendidas, atuando em procedimentos com envolvimento de menores de idade sem a devida presença do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Os suspeitos ainda usavam expressões e símbolos alusivos aos órgãos públicos. “Eles informavam aos cidadãos que o referido local seria um tribunal, órgão integrante do Poder Judiciário. Várias pessoas estariam sendo ludibriadas”, contou o delegado.
Após denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), foi instaurado inquérito policial e realizada a representação pela expedição de mandados de busca e apreensão.
A delegada Ligia Mantovani detalha que, durante as buscas, foram apreendidos diversos materiais, como bandeiras, carteiras funcionais, adesivos, cartões de visitas, camisas estampadas, documentos e até dois carros plotados com brasões semelhantes aos utilizados pelo Poder Público. Foram encontradas, ainda, diversas tabelas de honorários fazendo referência à palavra juiz de direito. “As quatro pessoas foram autuadas pelos crimes de usurpação de função pública e associação criminosa”, concluiu Mantovani. Os quatro suspeitos foram encaminhados ao Sistema Prisional, e as investigações prosseguem.
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