ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 93/2018
| EMENTA: | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabira para o exercício financeiro de 2019.”. |
| AUTORIA: | Prefeito Municipal |
| PARECER: | Favorável |
| EMENDAS: | Existem, 6 emendas. |
| QUORUM: | Maioria |
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 95/2018
| EMENTA: | “Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências.”. |
| AUTORIA: | Ver. Agnaldo Vieira Gomes |
| PARECER: | Favorável |
| EMENDAS: | Não existem |
| QUORUM: | Maioria |
170º Ano da Emancipação Política do Município
“Ano Municipal do Centenário de Nascimento de Sylvio Martins Lage”
Neidson Dias Freitas Reinaldo Soares de Lacerda
Presidente 1o Secretário
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