Escola Estadual Herbert José de Souza Betinho é situada no bairro Cidade Nova
Nesta quarta-feira (15), o município de Santana do Paraíso recebeu a notícia da Superintendência de Ensino de que adequações seriam feitas e algumas turmas do Ensino Médio seriam remanejadas para o horário noturno, e que assim nenhum aluno do 1º ano do ensino fundamental ficaria sem vaga no ano de 2020 na Escola Estadual Herbert José de Souza Betinho, situada no bairro Cidade Nova.
A informação é do governo municipal.No fim de 2019, o Estado de Minas Gerais informou que não ofertaria mais vagas para o 1º ano do ensino fundamental em 2020. Tendo em vista a dificuldade do município em absorver tal demanda em um curto prazo de tempo, a prefeita Luzia de Melo iniciou tratativas com o Estado com o objetivo de reverter a decisão, buscando a manutenção das vagas para o ano de 2020 na Escola Betinho.
Tratativas
No dia 16 de dezembro de 2019, na 5ª Promotoria de Justiça foi realizada uma reunião, entre o Ministério Público, Município de Santana do Paraíso e Estado de Minas Gerais. Na referida reunião, a prefeita pontuou que o município não tinha condições de absorver a demanda e precisaria se organizar no ano de 2020 para no futuro poder ofertar as vagas do 1º ano do ensino fundamental no bairro Cidade Nova, pela rede municipal de ensino.
A seu turno, o Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Ensino, informou que disponibilizaria duas turmas para o 1º ano do ensino fundamental no ano de 2020 na Escola Betinho, totalizando 50 vagas. Na oportunidade, o Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça, Graciele de Rezende Almeida, pontuou “que o processo de reordenamento de vagas pelo Estado de Minas Gerais não pode ocorrer em detrimento ao direito a educação de crianças, levando em consideração que o Município de Santana do Paraíso foi informado da drástica redução de vagas do 1° ano do EF apenas em outubro de 2019.
Não é possível conceber que mais de setenta alunos migrem sem o planejamento devido para o município, já que não se trata de apenas de matricular os alunos, devendo ser a eles garantidas as condições adequadas de aprendizagem”. Ato contínuo, o Ministério Público recomendou que o Estado de Minas Gerais fizesse as adequações necessárias, com a migração do 3º ano do ensino médio para o período noturno, para abrir novas vagas para o 1º ano do ensino fundamental.
Bruna Lage
Postado originalmente por: Diário do Aço
