O Tribunal de Contas da União concluiu que as bandeiras tarifárias na conta de luz, que aumentam o preço da energia conforme a falta de chuvas, não tem cumprido sua missão básica: inibir o consumo.
ARRECADAÇÃO
Antes disto, o que de fato tem ocorrido é o aumento da arrecadação do setor. A hipótese já tinha sido levantada pela área técnica do TCU ano passado, quando decidiu analisar a cobrança extra. Pelas regras atuais, há 4 bandeiras em vigor.
DESVIRTUAMENTO
Na avaliação do tribunal, há um “desvirtuamento do objetivo principal das bandeiras”. O TCU deu prazo de 180 dias para que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel façam um “realinhamento” das bandeiras aos “reais objetivos almejados” com a cobrança extra.
TRANSPARÊNCIA
Também deu prazo de 30 dias para que a Aneel publique relatórios mensais detalhados sobre as bandeiras, com transparência para o cidadão.
Postado originalmente por: 93 FM
