Manifestação contém dizeres racistas contra negros e judeus, além de uma suástica, símbolo nazista
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) manifestou indignação e veemente repúdio institucional ao que chamou de “manifestação de ódio, intolerância, preconceito, incitação à violência e desprezo aos direitos humanos” expressa em pichações em um muro localizado na Avenida Presidente Itamar Franco, em frente ao prédio da Justiça Eleitoral. As pichações contêm dizeres racistas e antissemitas, além de uma suástica, símbolo nazista.
Em nota, o Município disse que abomina “a perseguição e a brutalidade que têm tomado as ruas do país e de nossa cidade, que revela por si a intransigência e a total incapacidade de elaboração crítica em forma de argumentação consistente de grupos que pretendem fazer valer seus preconceitos perpetrando o terror e a desinformação.”
A PJF lembrou que a Constituição definiu que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, afirma que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo a veiculação de símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.”
O Município citou ainda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento. E que Convenção Americana de Direitos Humanos apresenta que a lei deve proibir toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
“Independentemente destes e de outros dispositivos legais, qualquer manifestação ou incitação à violência ou à discriminação de raça, gênero, origem, nacionalidade, orientação sexual ou outra característica não poderá ser tolerada, mas veementemente combatida. A Prefeitura de Juiz de Fora espera que essa e outras manifestações correlatas venham a ser investigadas para apuração de conduta criminosa, oportunidade em que registra seu permanente e intransigente compromisso com os valores democráticos e com o combate a todas as formas de racismo e de discriminação.”
Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa cobra providências
O Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa de Juiz de Fora também repudiou publicamente as pichações de caráter racista no Centro da cidade. Na publicação, o comitê afirmou que as palavras incitam o ódio a negros e a judeus, historicamente perseguidos por grupos radicais. “Também é possível visualizar uma suástica nazista, ferindo a Constituição brasileira, bem como texto racista incidindo em crime, conforme o que é previsto na Carta Magna e, em ambos, a suástica e as insinuações racistas são descritos como crime pelo Código Penal.”
O grupo cobra ainda providências das autoridades policiais no sentido de identificar e punir os autores. “A extensa pichação, feita em um muro da Avenida Itamar Franco, nos coloca mais uma vez de frente aos crescentes discursos de ódio que vêm assolando o Brasil nos últimos anos”, afirma.
As informações são da Tribuna de Minas – Associada Amirt
Foto: Reprodução/Tribuna de Minas
