Se você costuma sair na rua certamente já viu muita gente por aí sem máscara. Essas pessoas costumam desafiar as regras sanitárias no meio de uma pandemia. Mas elas podem sofrer punições severas se não usarem o utensílio dentro do ambiente de trabalho.
Isso acontece porque o empregador tem o dever de manter o ambiente de trabalho seguro contra a Covid-19. Dessa forma, ele passa a ter a obrigação de exigir que os seus funcionários não só usem a máscara, como também utilizem álcool em gel e tomem uma série de outras medidas de proteção.
Em resumo, se o empregador não fizer isso, ele poderá acabar levando a culpa. Isso porque qualquer empregado pode denunciar a passividade de um empregador diante de uma recusa de um empregado em usar a máscara.
Já o empregado que não usa o utensílio no trabalho pode sofrer a demissão por justa causa. De acordo com advogados, e lógica é a mesma para qualquer outro Equipamento de Proteção Individual (EPI). Se o empregado não usa, passa a se tratar de um caso de insubordinação.
Mas os especialistas também alertam que a demissão por justa causa só deve acontecer depois de uma advertência. Assim, se um empregado não usa a máscara, o empregador deve passar apenas uma reclamação formal. Logo depois, em caso de insistência, aí sim ele pode demitir por justa causa.
Justa causa na pandemia
Sabe o que também pode dar uma demissão por justa causa na pandemia? A recusa em se tomar a vacina contra a Covid-19. Caso o trabalhador se negue a tomar o imunizante, o empregador também pode demitir o funcionário por justa causa. Pelo menos é isso o que os principais juristas estão afirmando.
Vale lembrar que a empresa vai poder exigir a vacinação dos empregados, mas ela mesma não vai poder aplicar o imunizante nos funcionários. De acordo com o Ministério da Saúde, só o poder público é que vai poder fazer essa campanha no Brasil neste primeiro momento.
Fonte: Brasil123
O post Trabalhador que se recusa a usar máscara pode sofrer justa causa apareceu primeiro em .
Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
