O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta terça-feira (2/2), os painéis estatísticos e estratégicos com números da Justiça de 2ª instância, desde 2018 até o ano passado.
O trabalho foi desenvolvido pelo Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional da 2ª Instância (Cienjur) e apresentado pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida. O objetivo dos painéis é gerar ferramentas para controle e gerenciamento do acervo processual das câmaras por parte dos desembargadores e servidores.
Os painéis apresentam, além de dados históricos, toda a tramitação processual consolidada de 2020, tais como: acervo, distribuição, julgamento e baixa de feitos originários e recursais de primeira instância, além da evolução do quantitativo de feitos eletrônicos.
Segundo o presidente Gilson Lemes, os painéis são de grande importância para decisões em sua gestão, pois trazem números relativos aos feitos distribuídos, julgados e baixados na Corte Mineira. “Gostaria de destacar que estes painéis vão nos ajudar muito na tomada de decisões, pois temos visibilidade perfeita dos processos que estão sendo distribuídos e dos que estão em trâmite no TJMG”, disse o presidente.
O presidente Gilson Lemes exemplificou que, em plena pandemia, foram distribuídos 228.437 processos, com julgamentos de 257.910 processos e baixas de 255.099 feitos. “Percebemos o quanto fomos efetivos na prestação jurisdicional, pois nossos magistrados conseguiram julgar mais processos em comparação com os que foram distribuídos”, afirmou.
Transparência
“As informações são importantes não apenas para nós do Tribunal, mas também para o público que se informa sobre o conteúdo dos julgamentos e dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida.
De acordo com o desembargador, é fundamental que todo o trabalho seja feito com transparência para que os projetos e metas do TJMG sejam alcançados. “Temos que atingir um alto grau de eficiência na prestação dos nossos trabalhos e as estatísticas são fundamentais para projetarmos ações, sempre na busca de melhores resultados” frisou.
Para ele, os painéis estratégicos e estatísticos possuem dupla função, “pois atendem ao mandamento constitucional de uma administração mais transparente e democrática e, também, instrumentalizam a administração do TJMG com ferramentas para o adequado gerenciamento da Corte Mineira, estando inseridos nas ações do Programa Justiça Eficiente (Projef), criado pela atual gestão do desembargador Gilson Lemes”.
Presenças
A apresentação do desembargador José Flávio contou com as presenças do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, do superintendente Administrativo Adjunto, desembargador José Arthur Filho, do 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, do juiz auxiliar da presidência, Rui Magalhães Almeida, do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Ricardo Véras, e do juiz auxiliar da 1ª vice-presidência, Rodrigo Martins Faria.
Também estiveram presentes a diretora de Suporte a Prestação Jurisdicional, Alessandra Campos, a diretora Judiciária do Tribunal, Cátia Lalúcia, o administrador dos Painéis Estratégicos da 2ª Instância, Eugênio Zulmir, o gerente do Centro de Informações Processuais da 2ª Instância, Mauro Marques, e o secretário Executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Rezende.
