Instituições unem esforços pela cultura da ética no serviço público
O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, reuniu-se nesta quarta-feira (3/2), na sede do Judiciário mineiro, em Belo Horizonte, com o superintendente regional da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais (GGU-MG), Breno Barbosa Cerqueira Alves.
Também participaram do encontro a superintendente substituta, Moisa de Andrade; o chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU/MG, Márcio Almeida do Amaral, e a assessora técnica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tatiana Camarão.
Durante o encontro, avançaram as discussões, entre as duas instituições, para que a CGU utilize, no atendimento aos municípios, os conhecimentos do TJMG, no campo da integridade. O objetivo é fortalecer a cultura da ética no serviço público, nos entes municipais.
“Essa reunião de hoje foi muito importante. O TJMG foi o primeiro tribunal do País a criar um programa de integridade, que resultou em vários procedimentos e normas. Como imaginávamos, isso está reverberando em outros tribunais, entidades e instituições, como ocorre agora na CGU. Para nós, é uma grande satisfação que nosso programa de integridade seja exemplo para outras entidades do País”, ressaltou o desembargador José Arthur Filho.
Convergência de interesses
“A CGU tem como missão implementar a integridade pública. Várias de suas normativas já estão sendo aplicadas em órgãos do Executivo federal. Mas o TJMG adquiriu uma importante expertise no tema, por ter implementado diversas políticas ligadas a essa área”, observou o superintendente da CGU em Minas.
Esse movimento pioneiro do Judiciário mineiro resultou em uma convergência de interesses entre as duas instituições, e que irá se efetivar por meio dessa parceria. “O Tribunal mineiro poderá agregar essa sua experiência aos trabalhos da CGU, para que seja reproduzida em outros órgãos e municípios”, afirmou Breno Cerqueira. Segundo ele, já existem discussões nesse sentido com municípios mineiros, estando os entendimentos avançados com o Município de Confins.
União de esforços
O chefe do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naop) da CGU/MG, Márcio Almeida do Amaral, destacou também a importância dessa união de esforços. “Temos um programa na CGU, o Time Brasil, que envolve diversas iniciativas de integridade com estados e municípios. O nome, Time, faz referência aos conceitos de transparência e integridade e aos alvos da iniciativa – municípios e estados”, contou.
De acordo com ele, no conjunto de ações desse programa, o município, juntamente com a CGU, estabelece princípios e diretrizes na área de integridade e as desenvolve, ao longo de um período. “Um plano de ação é construído, o município indica, no seu entendimento, as áreas prioritárias, e contribuímos com o ente municipal para o desenvolvimento dessas ações, ao longo do tempo”, explicou.
Para o chefe da Naop, a expertise do Judiciário mineiro na área da integridade irá representar importante apoio aos municípios, nesse processo.
