Sustentabilidade e ressocialização. Esses são alguns dos pilares dos protocolos de intenções que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou na manhã desta terça-feira (12/11) com a Cemig, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), o Sistema Fiemg e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Um dos protocolos visa a promover o uso eficiente e racional de energia elétrica nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), com o treinamento das equipes.
Por meio de um segundo protocolo de intenções, o Sistema Fiemg vai ministrar aos recuperandos das Apacs cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional. Eles vão aprender noções de instalação elétrica e de montagem de sistemas fotovoltaicos capazes de gerar energia elétrica através da radiação solar.
O juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Rezende e Santos, que é coordenador do Programa Novos Rumos e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fbac, explica que as 11 maiores Apacs terão pequenas usinas fotovoltaicas. As menores terão substituição de sua rede elétrica e também de eletrodomésticos.
Essas medidas, avalia o magistrado, devem gerar uma diminuição importante no gasto com energia elétrica, por parte dessas unidades, permitindo uma otimização do uso desse recurso. “Todo recurso que possa ser utilizado de uma maneira correta, sem desperdício, é muito importante. Imagina quanto o nosso Estado gasta com energia elétrica dentro do sistema prisional”, observou, indicando que essa iniciativa pode, futuramente, ser levada para as grandes penitenciárias, a partir dos resultados que forem alcançados pelas Apacs.
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