Hotéis, motéis e pousadas da cidade de Alfenas, estão com o alvará suspenso e não poderão funcionar como determina o decreto da cidade de Alfenas. O decreto tem a função de prevenir o avanço do novo coronavírus.
Um decisão judicial que permitia essas empresas, o funcionamento que vai contra o decreto do prefeito da cidade, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ), suspendeu os efeitos da decisão judicial.
Com medidas de isolamento social, o decreto determina a suspensão temporária do funcionamento dos comércios, academias, bares, restaurantes, controle de entrada e saída da cidade, lanchonetes e alvarás cancelados para hotéis.
Um dos hotéis da cidade, recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar na 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas, para continuar o funcionamento. Em efeito, A Justiça cessou o parágrafo 7 do 2º artigo do decreto, permitindo a abertura dos hotéis, motéis e pousadas. A Prefeitura de Alfenas recorreu a decisão junto ao TJ, conseguindo reverter o veredito.
Perante a situação, ficou determinado o fechamento até o julgamento do agravo de instrumento, em que os hotéis continuam com os seus alvarás suspensos.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
