Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre...
Tag: STF
STF forma maioria contra reajuste para servidores de Minas acima da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (26) contra a lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que concede reajuste...
Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos...