Desde o ultimo sábado (22) nenhum candidato às eleições deste ano pode ser preso ou detido até o dia das votações. A imunidade está prevista no Código...
Tag: Eleições
Abert lança cartilha para orientar emissoras de rádio e TV durante período eleitoral
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) criou uma cartilha para orientar os radiodifusores durante o período eleitoral. Informações como legislações básicas e resoluções do Tribunal...
Eleitor que não comparecer às urnas sem justificar ausência sofrerá restrições
O eleitor que não comparecer às urnas em outubro deste ano será multado em R$ 3,51 por turno perdido. O valor pode parecer baixo, mas quem não paga-lo...
TSE pode criar campanhas para conscientizar população sobre divulgação de fake news no período eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve criar campanhas para conscientizar a população sobre a divulgação de notícias falsas. Um projeto de Lei do Senado, que está...