Supra torce pela aprovação de lei que proíbe uso de fogos

Associação Uberabense de Proteção dos Animais (Supra) espera pela aprovação de projeto que proíbe a comercialização e utilização de fogos de artifício com barulho em Minas Gerais. O projeto foi apresentado na última semana para votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A queima de fogos na virada de ano é tradição na maioria das cidades do país. Mas, o que é motivo de alegria e deslumbramento para algumas pessoas acaba sendo um momento de desespero para os animais silvestres e domésticos.
Os cães possuem sensibilidade auditiva muito maior que a do ser humano, por isto os fogos incomodam muito mais. Pensando nisso, a Assembleia de Minas pode proibir o uso de fogos “barulhentos”. “Penso que já passou da hora de ter uma lei como esta. A proibição será para os fogos com barulho. A beleza continua, as pessoas admiram o efeito que gera no céu. Para nós será maravilhoso se isso acontecer. Neste fim de ano recebemos notícias de diversos casos de animais que ficaram assustados com os fogos, alguns que fugiram de casa, outros que se machucaram. Na Supra, como são muitos animais, tivemos alguns que, por conta do barulho, brigaram entre si e ficaram machucados”, revela Marileide Campos Cardoso, integrante do conselho administrativo da diretoria da Supra.
Marileide lembra ainda que em Uberaba já existe uma lei que trata do assunto. A Lei Complementar 380, no artigo 99°, proíbe o uso de fogos de artifício perto de hospitais, residências, asilos, entre outros. A lei não proíbe a venda, mas impossibilita o uso em alguns locais. “Com a lei estadual será ainda melhor, pois não será mais permitida a venda de fogos sonoros. O assunto também está sendo debatido no Congresso Nacional, inclusive com abaixo-assinado sendo elaborado, a Supra está se mobilizando”, diz.
Vale ressaltar que muitas cidades mineiras deixaram de lado os fogos de artifício barulhentos nas festividades de virada de ano. Em Poços de Caldas, região Sul de Minas, os fogos utilizados emitiam ruído, mas menores. Já em Alfenas, também no Sul de Minas, a prefeitura cortou o show pirotécnico no réveillon para atender pedido de associações protetoras dos animais.  
Se aprovada a lei, multa é de R$ 32 mil em caso de venda. Com relação ao projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), caso seja aprovado, o estabelecimento comercial que fornecer fogos de artifício poderá ser multado em R$32,5 mil. Se flagrado comercializando fogos barulhentos, a lei prevê ainda interdição do comércio, caso a empresa seja responsável pelo espetáculo pirotécnico. O comprador de fogos de artifício com grande ruído também será multado em R$16 mil por utilizar o produto. A justificativa para a proposta é proteger animais, que passam mal e até morrem com o barulho causado pelos ruídos. Ficariam permitidos os fogos de artifício sem ruídos.

Postado originalmente por: JM Online

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