Em uma das PEC’s enviadas ao Congresso na terça-feira, 5, o Sul de Minas poderá perder 23 municípios caso a proposta de incorporações a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total seja aprovado.
Além dessas cidades, outras 11 têm arrecadação própria maior que 10% e outras cinco não tiveram dados computados pelo IBGE Cidades.
Todos os números das 23 cidades que correm este risco, somadas representam uma população de 80.721 habitantes, sendo comparada a cidade de Alfenas, 7º maior do Sul de Minas, que possuí pouco mais de 79 mil habitantes. Entre as cidades que correm este risco estão: São Pedro da União, Claraval, Fortaleza de Minas, Bom Jesus da Penha e Doresópolis.
De acordo com o Ministério da Economia, em todo o país há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.
Confira as PEC’S enviadas ao Congresso e seus efeitos:
- PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
- PEC Emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
- PEC dos Fundos Públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
