O ofício protocolado já foi encaminhado à Direção Geral da Assembleia, à Gerência Geral de Rádio e TV, às Gerências Operacionais e à Gerência-Geral de Saúde Ocupacional
Na última semana, servidores da Rádio e Televisão Assembleia protocolaram um ofício ao Legislativo de Minas Gerias. O documento pede a interdição urgente do setor para adoção de medidas sanitárias e práticas recomendadas para ambientes fechados devido ao contágio e propagação da covid-19. Desta forma, os funcionários reivindicam o trabalho remoto até que suas demandas sejam atendidas. O ofício já foi encaminhado à Direção Geral da Assembleia, à Gerência Geral de Rádio e TV, às Gerências Operacionais e à Gerência-Geral de Saúde Ocupacional.
O pedido foi realizado após suspeita de um surto de infecção pelo coronavírus entre trabalhadores da TV Assembleia, visto que dois casos foram confirmados e cinco ainda aguardam o resultado de exames, e da convocação de todos os funcionários terceirizados para trabalho presencial.
Com a situação, os servidores solicitaram esclarecimentos sobre o protocolo de retomada gradual do trabalho presencial, já que com a convocação os espaços da TV e da Rádio ultrapassam os 30% permitido na Deliberação 2.754/2020. Além disso, os funcionários afirmam que o possível surto coincide com a convocação de quase a totalidade dos trabalhadores terceirizados para atuação na cobertura jornalística do primeiro turno das eleições. Ainda denunciam que a cobertura foi realizada sem algumas medidas preventivas.
Conforme os trabalhadores, o tratamento dado aos terceirizados “fere sobremaneira a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, o princípio da razoabilidade na Administração Pública e a isonomia em relação ao tratamento adotado para o quadro efetivo da Assembleia de Minas”. O ofício ainda ressalta que o ambiente de trabalho na TV e na Rádio Assembleia não possui janelas e é atendido por sistema de ar-condicionado que conecta todos os espaços de trabalho.
Por fim, os servidores apontaram que o trabalho remoto e escala presencial mínima não trouxe prejuízos para a TV e Rádio Assembleia. Devido aos cados de covid-19, os servidores pedem protocolo de saúde que garanta o afastamento preventivo imediato de trabalhadores que apresentem sintomas; afastamento imediato de trabalhadores que tiverem contato com pessoas infectadas ou com casos suspeitos; que todo o quadro funcional seja considerado para o percentual de 30% presencial; apresentação de estudo técnico independente em relação ao ambiente de trabalho, ao sistema de ar condicionado do setor e à sanitização e estudo para transferência provisória de maquinário, estações de trabalho, controles de vídeo de Plenário e Comissões para ambientes ventilados.
Em contrapartida, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destacou que tem adotado, desde o início da pandemia, todas as medidas necessárias para evitar a propagação da Covid-19 nas suas dependências, preservando a saúde de parlamentares, servidores e sociedade em geral.
Por meio de nota, a ALMG ainda informou que “essas iniciativas foram reforçadas nas últimas semanas, tendo em vista a ampliação das atividades presenciais da Casa, especialmente por meio da sistematização do Plano de Ação Assembleia Segura.”
Em relação à saúde dos servidores, a pasta informou que “o Assembleia Segura estabelece protocolos a serem observados em caso de suspeita de Covid, com afastamento médico e encaminhamento para a realização de testes. Prevê, da mesma forma, atenção especial para as pessoas do grupo de risco, considerados aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e lactantes, além dos portadores de doenças crônicas.”
Veja a nota na íntegra:
