Por meio do Decreto 1.758, em vigor desde o dia 18 de julho, a Prefeitura de Itabira disciplinou a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na feira livre da avenida Duque de Caxias, no bairro Esplanada da Estação. Com a medida, estabelecida após consenso entre comerciantes, a administração municipal visa preservar a segurança dos frequentadores da feira, resgatar a finalidade do mercado tradicional e garantir um ambiente familiar e seu acesso pelo público de todas as idades.
A Feira Livre de Itabira tem quase quatro décadas de história. Ela ocorre nas manhãs de sábado, entre 6 e 13 horas, e tem barracas de hortaliças, produtos da roça, artesanato, alimentação e bebidas diversas. Atualmente, há cerca de 70 produtores cadastrados em 48 barracas inscritas.
Ocorre que o consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas no ambiente da feira tirou a tranquilidade de comerciantes, vizinhos e frequentadores, cita William Gazire, secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. De acordo com ele, episódios de tumulto, imoralidade, perturbação do sossego e ordem pública têm sido observados na feira livre, sobretudo no fim da manhã e durante a tarde, excedendo inclusive o horário de funcionamento das barracas.
A aglomeração de pessoas nas situações citadas dificulta o trabalho da Fiscalização de Posturas do município, da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), Vigilância Sanitária e também da Polícia Militar. “Nós não podemos esperar o pior acontecer para agirmos em favor da segurança das pessoas que estão ali”, alerta William Gazire.
Decreto
O Decreto 1.758 altera legislações anteriores que regulamentaram a Feira Livre de Itabira e determina que “a venda de bebidas alcoólicas somente poderá ser realizada se comprovada a origem artesanal, comercializada em embalagens fechadas, com prévia e expressa autorização do órgão gestor, não podendo ser consumida dentro dos limites da feira”.
Assim, o poder público assegura a valorização da produção artesanal local, como também age em favor da melhoria da segurança pública. “Anterior ao Decreto, nós fizemos quatro notificações por escrito a respeito de venda de álcool e também quanto ao horário de funcionamento da feira. As notificações não foram atendidas”, lamenta o secretário de Agricultura e Abastecimento.
O Executivo municipal reforça que caso não ocorra o cumprimento do Decreto, a Polícia Militar será acionada para sua aplicação.
Pesquisa
Em maio deste ano, alunos da Escola Técnica de Formação Gerencial (EFG) de Itabira, realizaram pesquisa para desenhar o perfil do comerciante e também do frequentador da feira. Entre o público ouvido, estudantes questionaram o que poderia ser melhorado no ambiente. A principal crítica veio do consumo exagerado de álcool no espaço e suas consequências, como brigas, alvoroços, som alto e outros desagrados.
Nova feira
William Gazire estima para o próximo mês de outubro, durante a Semana da Comunidade, a inauguração da nova Feira Livre de Itabira. Os comerciantes serão realocados para o lado oposto da avenida, atrás da Gerência Regional de Saúde, onde ocorrem obras do novo espaço destinado à feira, iniciadas na gestão passada.
O novo espaço abrigará até 100 barracas, com praça de alimentação e palco para apresentações artísticas.
A empresa itabirana Sérvulo Indústria e Comércio executa intervenções de calçamento da área, pavimentação, acabamento das edificações de apoio, implantação da rede hidráulica e elétrica, entre outras finalizações. “Hoje estamos com três quartos de obra pronta”, reforça William Gazire.
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Postado originalmente por: Ronniel Nascimento
