A Lei Aldir Blanc foi criada para ajudar o setor cultural, como medida de enfretamento à pandemia
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult MG), suas instituições vinculadas, juntamente com a Comissão Estratégica de Gestão da LAB MG, formada por diversos segmentos da sociedade civil, acabam de lançar o pacote de editais da Lei Aldir Blanc (LAB) de Emergência Cultural. A Lei Federal 14.017, de 29 de junho deste ano, estabelece ações ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia pela COVID-19.
Já estão disponíveis no site da Secult, 22 editais, ao todo são 27, que serão publicados nos próximos dias e irão investir cerca de R$ 119,5 milhões em diversos segmentos culturais. São eles: música, dança, circo, teatro, performance, artesanato, fotografia, literatura, memória, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, conservação e restauração, patrimônio, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros. O valor total destinado a operacionalização pelo Estado é de R$ 135.732.701 milhões, que serão divididos entre esses 27 editais (inciso III da Lei) e a outra parte será destinada ao auxílio emergencial de R$ 600,00 (inciso I).
O prazo de inscrição dos editais da Lei Aldir Blanc é curto, dez dias a partir da publicação dos editais. O formulário de inscrição e os editais estão disponíveis no site. As inscrições estão abertas e têm prazos diferentes de acordo com a modalidade de cada edital. Mas atenção, porque o prazo é curto. O formulário de inscrição e os editais podem ser acessados AQUI.
Com informações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
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