A discussão entre a Associação Mineira dos Municípios e o Governo de Minas ganhou mais um capítulo. O representante dos gestores municipais o prefeito de Moema Julvan Lacerda (PMDB), divulgou um vídeo esta semana nas redes sociais acusando o governo de reter dinheiro dos municípios e, com isso, prejudicar as cidades.
Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA. O presidente afirma que a expectativa de arrecadação com o tributo é de R$ 2 bilhões. Foram lançados pelo governo mineiro R$ 5,12 bilhões. Do total, 40% ficará com o Estado, 40% para o município onde o veículo é emplacado e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para Divinópolis a Secretaria de Estado da Fazenda prevê uma arrecadação em torno de R$ 66 milhões. Do total estimado pela Administração Fazendária, Divinópolis ficará com R$ 26,4 milhões. O dinheiro pode ser aplicado em diversas ações. No vídeo o presidente da AMM afirma “O governo do estado está metendo a mão neste dinheiro”. Veja o vídeo:
Resposta do Estado
Logo após ter conhecimento da publicação o Governo do Estado rebateu as críticas. O Secretário de Estado de Fazenda José Afonso Bicalho também gravou um vídeo contestando a denúncia. No vídeo o secretário afirma que o Governo quitou as parcelas do IPVA nessa segunda-feira (8), depositando R$ 73.518.628,19 nas contas dos municípios. No vídeo ele também reforça que em dezembro, o Governo de Minas quitou a dívida de ICMS com as prefeituras.
Em um dos trechos José Afonso diz que o presidente da AMM fala uma série de inverdades. O secretário enfatiza que fez todo o repasse de ICMS do ano de 2017. Ele reforça ainda que houve um aumento de R$ 500 milhões de reais para os municípios por causa do programa de aumento da arrecadação. Quanto ao IPVA Bicalho disse que o repasse será feito diariamente mediante o pagamento dos contribuintes. Veja o vídeo:
Postado originalmente por: Portal MPA
