SAMU passa a ser custeado pelas três esferas de governo

Foto: Christyam de Lima

O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região Centro-Oeste de Minas Gerais, gerido Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG), agora está habilitado pelo Ministério da Saúde. Com isso, o serviço passa, a partir do próximo mês, a ser custeado também pela União. Os repasses serão realizados mensalmente no valor de R$660.975.

A habilitação do Serviço, publicada na última semana no Diário Oficial da União, significa que a manutenção do SAMU passa agora a ser compartilhada pelos três entes federados: União, Estado e Municípios, tornando-se um programa de custeio tripartite.

“A habilitação implica no reconhecimento do SAMU pelo Ministério da Saúde como um programa que cumpriu todas as etapas desde sua implantação. Em segundo lugar, esse fator implica também no recebimento de repasses federais, desonerando o Estado, que fica a partir de agosto, responsável pelo custeio no valor de R$1.617.000”, ressaltou o coordenador do SAMU, José Marcio Zanardi.

A divisão de repasses entre as instâncias de poder facilitará o fluxo de caixa e contribuirá com a sustentabilidade do Serviço, para que não haja nenhum atraso de pagamentos aos servidores e fornecedores do Serviço, o que reflete diretamente na garantia da qualidade e eficiência nos atendimentos do SAMU a toda população.

Desde a inauguração, o SAMU é custeado pelo Estado, que é responsável por repassar anualmente cerca de R$27,3 milhões e pelos 54 municípios que integram o consórcio e juntos repassam R$510 mil todos os meses. Com o repasse anual de R$7,9 milhões da União, o Governo do Estado passará a arcar com R$19,4 milhões.

Divisão de custos a partir de agosto de 2018:

União: R$660.975,00
Estado: R$1.617.000,00
Municípios: R$510.000,00

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Postado originalmente por: Sucesso FM

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