O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG) realizou na manhã de segunda-feira (7), a 1º Assembleia Ordinária do ano de 2018 com gestores dos municípios que integram o CIS-URG. Estiveram presentes mais de 30 prefeitos e secretários de saúde da região. O evento ocorreu no auditório da Faculdade Pitágoras em Divinópolis.
Durante a assembleia foram tratadas sobre todas as ações desenvolvidas ao longo do ano de 2017, quando o SAMU entrou em operação, bem como, foi apresentada a prestação de contas referentes ao mesmo ano. O Secretário Executivo do Consórcio e coordenador do SAMU, José Marcio Zanardi abriu a solenidade agradecendo a presença de todos os gestores e em seguida, a palavra foi repassada ao presidente do Consórcio e prefeito de Luz, Ailton Duarte, que ressaltou a importância de avançar a cada dia no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Consórcio.
“Em 2017 Passamos pelo período de implantação, mas o aprendizado é constante. Sabemos que nunca vamos chegar à perfeição, mas temos que persegui-la, especialmente no trabalho sensível que é o do SAMU, cuja função é salvar vidas”, destacou.
Para o secretário de saúde de Divinópolis que esteve presente representando o prefeito Galileu Machado, participar da Assembleia onde são apresentadas as contas e débitos dos municípios é fundamental para que todos tenham ciência da situação financeira do Consórcio.
“A prestação de contas foi extremamente importante para que pudéssemos conhecer todo sistema de orçamentos e também apontar as possíveis deficiências e caminhar para uma solução. O SAMU, para além da economia financeira que é algo ressaltado por todos os gestores, tem a função assistencial às vítimas e isso é o mais importante. Eu tenho certeza que no tempo de atuação do Serviço foram salvas muitas vidas”, disse Amarildo Souza.
No decorrer da assembleia membros do Conselho Fiscal do CIS-URG que compuseram a mesa, sendo o prefeito de Bambuí Olívio José Teixeira e o prefeito de Estrala do Indaiá Hugo Geraldo Lopes, enfatizaram questões de débitos devidos por alguns municípios ao Consórcio e fizeram questão de reforçar que a continuidade dos atendimentos dependem do pagamento desses débitos. “Há municípios que estão devendo e se quer procuraram o Consórcio para negociar. É preciso que haja interesse desses municípios quanto à negociação, afinal, mesmo em débito esses municípios continuam tendo os atendimentos do SAMU”, disse o prefeito de Estrela do Indaiá e membro do Conselho, Hugo Geraldo Lopes.
O prefeito de Córrego Danta Reginaldo Cardoso, ressaltou que quitar mensalmente os débitos com o CIS-URG deve ser prioridade dos municípios. “Já precisamos várias vezes do SAMU e em todas essas vezes ele nos atendeu, inclusive, com apoio de helicóptero. Só temos a agradecer e, por isso, é importante que os municípios que estejam devendo quitem estes débitos. É fundamental que esse pagamento seja prioridade e no meu município o SAMU é prioridade”, ressaltou.
Na Assembleia foi definido que os municípios que não procurarem o CIS-UG para negociação dos débitos, receberão notificação via cartório, podendo acarretar na suspensão dos atendimentos feitos pelo SAMU. “Agora já é hora de tomar atitudes para não deixar se perder a essência. Não podemos carregar nos nossos ombros os municípios que não querem pagar pelo Serviço’”, disse o presidente do CIS-URG, Ailton Duarte.
O novo secretário de saúde, Amarildo Sousa já formalizou o compromisso de em breve saldar tal débito.
Embora não tenham sido divulgados os nomes das cidades em débito, a reportagem apurou que em março deste ano, o site Divinews, através de fontes de suas, que Divinópolis seria uma delas. Quando ocorreu o reajuste dos repasses, a cidade deixou de pagar a diferença do valor que anteriormente era de R$ 0,25 centavos e passou para R$ 0,40. Desde março de 2017 que os R$ 015 centavos não são pagos. Como Divinópolis tem uma população de 230 mil habitantes, logo a dívida do município com o SAMU é de cerca de R$ 300 mil reais. A partir de janeiro de 2018 o município passou a pagar, os R$ 0,40 centavos. Mas, ficou com repasses em atraso. O novo secretário de saúde, Amarildo Sousa já formalizou o compromisso de em breve saldar tal débito.
O SAMU está em operação há 11 meses e na assembleia foram tratados assuntos do ano de 2017. Neste período, mais 134 mil ligações foram recebidas na Central de Regulação que fica em Divinópolis.
Para o custeio do SAMU são recebidos recursos dos 54 municípios que integram a Região de Saúde Ampliada (RAS) Oeste. Sendo que cada um é responsável por pagar R$ 0,40 per capita. Além disso, o Consórcio recebe pouco mais de R$ 2 milhões do Governo de Estado mensalmente. Entretanto, há dois meses de atrasos nesses repasses, sendo definido em assembleia que o Conselho Diretivo faça a devida cobrança ao Estado. Nesse sentido, é primordial contar com o pagamento em dia por parte dos municípios, que no ano de 2017 deixaram de pagar ao Consórcio mais R$1 milhão.
“Neste período foi arrecadado 77% do valor previsto. O percentual que faltou certamente faz muita diferença. Esse dinheiro deveria estar nas contas do Consórcio depositado para indenizações futuras. Com isso, ficamos limitados no ponto de vista da sustentabilidade do Consórcio. Sendo assim, é importante que todos contribuam em dia. O Conselho Fiscal, o órgão que acompanha as contas do CIS-URG decidiu que será enviado uma notificação via cartório com a suspensão do serviço caso os gestores não entrem em contato em 30 dias para regularizar os débitos”, reforçou.
“Achamos importante nesse momento a confiança de todos na gestão atual do Consórcio. Reforço que estamos zelando o tempo todo pela transparência e sustentabilidade deste equipamento público que tem feito a diferença na vida das pessoas”, finalizou Zanardi.
Postado originalmente por: Minas AM/FM
