A publicação bianual do TJMMG reúne entrevistas, reportagens, notícias e artigos, tendo como tema central a Justiça Militar
No dia 9 de novembro de 2023, durante a sessão solene pelo aniversário de 86 anos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, foi lançada a 49ª edição da “Revista de Estudo e Informações”, a primeira em versão exclusivamente digital.
A atual edição, inicia com editorial do presidente da Corte Castrense mineira, desembargador Rúbio Paulino Coelho, que apresenta o conteúdo da publicação e faz um breve balanço de sua gestão que finda no início de 2024.
A publicação conta ainda com a entrevista exclusiva do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que relata sobre os projetos de sua gestão 2023 – 2024 como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e traça uma análise positiva do atual momento da Justiça Militar da União e dos Estados.
No bloco de artigos, a “Revista de Estudo e Informações” discorre sobre “Garantias do Tribunal do Júri na Justiça Militar”, em texto escrito pelo desembargador do TJMMG Fernando Galvão da Rocha; “Justiça Militar e Estado Democrático de Direito: Por uma compreensão constitucionalmente adequada do escabinato”, do também desembargador do TJMMG Fernando Armando Ribeiro; “Rito processual e competência do juízo singular na Justiça Militar”, do juiz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha Vasconcelos; e “O Chão Salgado — Memórias do Juízo da Inconfidência em Portugal e no Brasil”, de Carlos Alberto da Silva Santos Braga, major da reserva da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e pesquisador militar, e de Clarissa Vitória Ferreira Silva, bacharela em Direito.
Um texto especial relembra momentos do Congresso Jurídico de Direito Militar, realizado em Belo Horizonte em junho deste ano. Além disso, os registros históricos são destaques da publicação: os 150 anos do Judiciário Mineiro, e o lançamento do livro que resgata os 85 anos da Justiça Militar de MG. Ao final, um compilado das principais notícias da Justiça Militar mineira nos anos de 2022 e 2023.
Para conhecer mais detalhadamente o resultado deste compilado educativo e informativo, clique no link https://tjmmg.jus.br/revista-de-estudos-e-informacoes/ para acesso a todos os exemplares publicados.
*Informações do TJMMG
