Encontro esclareceu autuações aplicadas às emissoras e garantiu a reavaliação de multas
Na tarde da última segunda-feira (09), ocorreu uma reunião no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Estiveram presentes o presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT), Mayrinck Júnior; o diretor financeiro da AMIRT, Luciano Pimenta; a secretária-executiva da AMIRT, Lilian Medina; o gerente de fiscalização do CREA-MG, engenheiro Nicolau Neder; e o secretário-executivo do CREA-MG, Marcelo Abolafio.
O objetivo principal do encontro foi esclarecer as notificações e multas aplicadas às emissoras de rádio, analisando os critérios que fundamentaram as autuações. A discussão também teve como objetivo evitar sobreposições de competências regulatórias e reforçar os procedimentos necessários para garantir a conformidade legal das emissoras.
Durante a reunião, o CREA-MG informou que, após o contato inicial com a AMIRT, foi realizada uma análise detalhada. Constatou-se, então, que algumas empresas associadas à AMIRT foram indevidamente incluídas em um programa de fiscalização voltado para prestadoras de serviços de comunicação multimídia.
O gerente de fiscalização, engenheiro Nicolau Neder, assegurou aos presentes que:
“As notificações e multas aplicadas às emissoras serão reavaliadas. Essa reavaliação visa possibilitar o cancelamento dos processos envolvendo as emissoras de rádio e televisão associadas à AMIRT.”
Diante dessa informação, solicitamos que todas as emissoras notificadas encaminhem suas notificações à AMIRT para podermos enviá-las ao CREA-MG e realizar o acompanhamento necessário.
