Órgão apresentará plano de trabalho e tem a missão de elaborar proposta até o mês de maio na Câmara dos Deputados
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (28). O objetivo do colegiado é apresentar uma proposta de reforma tributária que será votada pelo Congresso Nacional.
Na primeira reunião do grupo, deputados poderão apresentar sugestões ao plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na quarta-feira (1º), o GT apresentará o plano que guiará os trabalhos nos próximos meses.
O grupo tem coordenação do deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT-MG), braço direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A previsão é de que um parecer seja entregue até maio.
A discussão em torno da reforma tributária vai partir de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Congresso Nacional. A PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), prevê a extinção do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – que serão substituídos por outros dois impostos. Já a PEC 110/19, que tramita no Senado, prevê a extinção de tributos para a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).
“É preciso ouvir a parte técnica, mas ninguém aprova nada aqui sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Embora a gente saiba que sempre haverá divergência, com essa disposição, teremos a reforma tributária que a gente precisa”, afirmou Aguinaldo Ribeiro em entrevista coletiva nesta segunda-feira (27).
Veja quem está no GT da Reforma Tributária:
Reginaldo Lopes (PT-MG) – presidente
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator
Saullo Vianna (União-AM)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Ivan Valente (Psol-SP)
Jonas Donizette (PSB-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Adail Filho (Republicanos-AM)
As informações são da Itatiaia.
Foto: Bruno Spada.
