O bebê recém-nascido encontrado abandonado sobre tijolos na ocupação Santa Clara, em Uberlândia, segue internado no Hospital de Clínicas da UFU.
O caso, que chocou os moradores da região próxima ao Bairro Morumbi, segue em investigação pela Polícia Civil, que busca encontrar a mãe da recém-nascida.
O promotor da Vara da Infância e Juventude, Epaminondas da Costa, aguarda a alta médica para encaminhar a criança a uma família acolhedora e, posteriormente para processo de adoção.
“Aguarda-se um prazo de 30 dias, se neste prazo a mãe não aparecer em juízo e assumir que abandonou a criança sem fazer seu registro ou sua entrega diretamente na justiça, porque o correto é exatamente este procedimento. Quando uma mãe dá à luz uma criança e não tem condições ou não quer criar a criança, ela deve procurar imediatamente a justiça, o poder judiciário no Fórum da sua cidade, dizer que pretende entregar para adoção. E neste caso ela não passa por nenhum constrangimento. Hoje ela tem direito, inclusive, de manter sigilo em relação à sua gravidez e em relação a familiares ou o pai da criança.”
No caso da bebê, a justiça encaminhará imediatamente para adoção para o casal que estiver inscrito há mais tempo na lista e aguarda para adotar uma recém-nascida. É um processo que terá uma tramitação muito rápida e poderá se encerrar em, no máximo, 90 dias. Isso porque os pais são desconhecidos. Como não houve oficialmente o reconhecimento da paternidade e maternidade, o estatuto estabelece que é permitida a dispensa de oitiva com o responsável pela criança.
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Postado originalmente por: Portal V9 – Vitoriosa
