Segundo o deputado, o Brasil vai sair da lista dos piores sistemas tributários do mundo e figurar entre os cinco melhores
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) participou, nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para a tratar a regulamentação da reforma tributária.
Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho que discute a regulamentação, explicou quais são os impactos da reforma para a vida dos brasileiros e na economia do país.
“O Brasil tem o maior imposto sobre consumo do mundo, que é mais de 35% e nós vamos reduzir nossa carga tributária pra 26 ou 26,5%. Quando você passar o cartão de crédito ou pix, já vai separar os impostos do valor do produto, porque o imposto agora é por fora, não é por dentro. Agora o imposto é transparente, vem por fora e mais do que isso, ele já separa os pagamentos: a parte da União, a parte do município e a parte do estado. Esse modelo vai combater fraude, sonegação e inadimplência, é uma revolução”, afirmou Reginaldo Lopes.
Segundo o deputado, o Brasil vai sair da lista dos piores sistemas tributários do mundo e figurar entre os cinco melhores. Ele afirmou ainda que a reforma vai possibilitar que o Brasil ganhe competitividade e produtividade, sendo boa não só para o país como um todo, mas também para os estados e para a população.
“A reforma é boa para o Brasil, mas ela é excelente para Minas. Como Minas Gerais tem o segundo parque tecnológico que é ocioso, acredito que [a reforma] vai permitir que Minas se torne o segundo Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, hoje nós somos o terceiro PIB do país. Nós fizemos um modelo muito pop e muito justo: quem ganhar mais vai pagar um pouco mais, mas quem ganhar menos, vai pagar muito menos. Eu acho que para 90% da população nós estamos reduzindo a carga tributária”, destacou.
Reginaldo Lopes ressaltou ainda que a reforma é benéfica para que o cidadãos tenham plenos direitos. “Eu acho que isso aumenta a cidadania, porque esse cidadão, ele era subjugado, ele achava que tinha uma cidadania menor, porque ele não pagava imposto direto, ele pagava indireto sem saber. A partir do momento que ele tem esse conhecimento, ele vai exigir do prefeito, do governador, do presidente da República, melhor retorno dos seus impostos”, pontuou.
Melhorias no PLP
Além do deputado, participaram do evento o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, representantes da Secretaria de estado da Fazenda, da Receita Federal do Brasil e empresários mineiros.
O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, elogiou o caminho da reforma, entretanto, destacou que alguns pontos pode sem melhorados. “Nós devemos lembrar que é um tema muito complexo, com milhões de variáveis. É a melhor reforma tributária dentro do possível, mas sempre pode melhorar. Particularmente, a FIEMG vai trabalhar muito pra que a revisão do teto da carga tributária seja feita anualmente e não em 2030 e 2035 apenas, como está no texto hoje”.
A tributarista e secretária de Estado adjunta de Fazenda, Luciana Mundim, ressaltou a importância do evento e a preocupação do Governo do Minas em não perder arrecadações diante do momento financeiro em que o estado se encontra.
“Todos conhecem a situação financeira do estado de Minas Gerais, a arrecadação é uma preocupação para nós, não tenham dúvidas de que isso é importante, não pra secretaria da Fazenda, é importante para o estado que nós consigamos manter as atividades. Há preocupação com a questão da arrecadação e a forma como ela virá, mas com certeza, o que nós queremos é justiça fiscal”, pontuou a secretária.
Apesar das alterações que ainda podem ocorrer, Reginaldo Lopes se mostrou otimista com os impactos da reforma. “O grande desafio do Brasil é romper a armadilha da renda média, da renda baixa, não tem como o país crescer se não não colocar mais dinheiro no bolso do povo brasileiro. Então, este crescimento do PIB em potencial faz a roda da economia girar e o resultado é muito positivo para todos os setores econômicos”, finalizou o deputado.
O texto-base do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10 e agora segue para a análise do Senado Federal.
Confira o vídeo abaixo:
