Quarta investigação do Gaeco em Ubaporanga aponta rombo de R$ 4 milhões nos cofres públicos

Investigações concluídas pelo Gaeco, Regional Ipatinga, apontam para uma série de indícios envolvendo funcionários do setor de licitação da prefeitura de Ubaporanga que, em conluio com outras empresas, fraudavam licitações. De acordo com os investigadores, diferentemente das três denúncias anteriores, essa quarta demonstra o “modus operandi” da organização criminosa que se instalou na prefeitura visando o desvio de verbas. O rombo estimado é de R$ 4 milhões e dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por envolvimento com a organização criminosa.

Conforme o relatório, no início da gestão do ex-prefeito Gilmar Assis, o chefe do executivo, em conluio com um empresário que já foi investigado no passado pela polícia federal, “equiparam o setor de licitação” colocando pessoas que atenderiam suas determinações, em especial uma funcionária contratada na função de pregoeira. O segundo passo foi contratar uma empresa de “consultoria” que fazia a gestão dos procedimentos licitatórios e contratos. Essa empresa era responsável pelo suporte técnico dos funcionários municipais e mantinha contato de forma extraoficial com empresários para direcionar os certames.

No relatório do delegado Gilmaro Alves são apontados indícios de fraudes desde o início dos certames. Um dos pontos que chamou atenção dos investigadores e do Ministério Público foi a inexistência de funcionários da empresa de consultoria de licitações e a inexistência de prestação formal de serviços. Também foi verificado que os funcionários dos setores públicos “escondiam editais” de empresas que buscavam participar dos processos licitatórios. Ainda durante a fase investigativa, funcionários públicos “maquiavam os documentos” para os envios que sempre se davam por meio de cópias não autênticas.

Durante a fase em que os funcionários públicos do setor licitatório foram interrogados pelos policiais, esses informaram que não possuíam capacidade técnica para trabalharem no local, mas que faziam por determinação do chefe do Executivo que, por sua vez, determinava o domínio de todos os procedimentos pela empresa de “consultoria” que nada assinava, recebendo assim as “assinaturas emprestadas” dos servidores para dar “ares de legalidade”. Além dessa série de irregularidades, o Ministério Público vê indícios de parte dessas licitações fraudadas terem sido utilizadas em outros municípios mineiros.

Parte das investigações foram envidas à Polícia Federal, visto indícios de desvios em contratos de verbas públicas federais, envolvendo inclusive valores da Saúde já na época da pandemia de covid-19.

O Ministério Público apresentou denúncia contra 10 pessoas, entre elas, funcionários públicos, empresários e um advogado. Funcionários do setor de licitação da gestão passada também foram afastados das funções públicas por ordem judicial, após requerimento do Ministério Público mineiro.

Com os documentos levantados até agora pelo Gaeco estima-se que os valores dos contratos fraudados passam de R$ 4 milhões, valor considerado alto em qualquer circunstância, mas vale destacar que Ubaporanga tem pouco mais de 12 mil habitantes.

Atualmente o ex-prefeito de Ubaporanga, Gilmar Assis, está preso em cumprimento de pena por ter tentado matar a tiros o ex-presidente da Câmara Municipal, Jorge Siqueira de Rezende Ferreira, Jorginho, que denunciava em plenário as suspeitas de desvio de dinheiro público na prefeitura.

* Com informações do Diário do Aço

Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG