Os professores da rede municipal de Juiz de Fora vão retomar um movimento grevista na próxima quarta-feira, 11 de março. A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta quinta (5), no Ritz Hotel. A principal razão para a definição é a reivindicação pela realização de um concurso público para a recomposição do quadro efetivo do magistério. Os docentes querem que os futuros profissionais, aprovados em seleção pública, sejam contratados nos mesmos moldes da atual carreira da categoria, em que os professores têm jornada de 20 horas. Por sua vez, a Prefeitura já externou a intenção de realizar o concurso ainda este ano. No entanto, defende a criação de uma nova carreira de 30 horas semanais. A diferença na jornada tem sido um dos pontos de impasse nas conversas entre as partes, apesar de não ser o único.
Pelos mesmos motivos, os professores municipais já haviam deflagrado uma greve no dia 19 de fevereiro, mas a mobilização acabou suspensa no mesmo dia, após a PJF tornar pública a decisão de protelar o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei definindo as regras do concurso público e a criação da nova carreira para os docentes. O Executivo segue trabalhando no fechamento do texto, que será encaminhado ao Poder Legislativo na próxima semana, provavelmente na terça-feira, um dia antes do início da greve. A proposta já havia sido esmiuçada pela Tribuna em dezembro do ano passado e deve sugerir a contratação de cerca de 900 profissionais efetivos para a rede de educação.
“A categoria decidiu pela retomada da greve porque a Prefeitura insiste em não realizar o concurso público nos moldes da carreira vigente”, afirma a coordenadora-geral do Sindicato dos Professores, Cida Oliveira. Segundo a sindicalista, na última rodada de negociação, o PJF sinalizou a possibilidade de flexibilizar alguns itens da carreira sugerida, inclusive o tempo de jornada de trabalho até o limite de 25 horas. “Não chegou a ser uma proposta, pois não foi colocada no papel. Mesmo assim, levamos isto para discussão com a categoria. Ficou decidido pela defesa da realização do concurso nos moldes vigentes”, reforça Cida.
Por sua vez, a Prefeitura defende que tem mantido aberto o diálogo com os professores e que pretende realizar o concurso público. A Administração se diz disposta a alterar alguns itens, incluindo a jornada de trabalho proposta para o concurso, desde que isto não resulte em prejuízos de aspectos pedagógicos defendidos pelo Município. A PJF alega que a criação da nova carreira é necessária para viabilizar a realização o concurso e entende que seria impossível realizar a seleção nos mesmos moldes da atual carreira, o que, segundo o Executivo, poderia esbarrar em limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A categoria realizou paralisação nesta quinta. Segundo o Sinpro, a adesão dos professores foi de 81%. Já a Secretaria Municipal de Educação afirma que 55% das 101 escolas municipais participaram do movimento.
Projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara na terça
Conforme informações obtidas pela Tribuna em dezembro, o projeto de lei a ser encaminhado pela PJF à Câmara na próxima semana deverá sugerir a contratação de, aproximadamente, 860 professores regentes municipais, com salário inicial de R$ 2.459.40, em jornada de 30 horas semanais e 40 coordenadores pedagógicos, com salário inicial de R$ 1.807,63 para 22 horas semanais. No novo formato, os cargos só seriam preenchidos por profissionais com curso superior.
Por outro lado, a atual carreira não sofreria alterações estruturais, mas, teria incorporado aos vencimentos os adicionais não incorporáveis – Ajuda de Custo para Valorização do Magistério (ACVM), Adicional Anual de Incentivo ao Magistério (AAIM) e reunião pedagógica – com a incidência de 5% sobre os salários de servidores da ativa e inativos.
O projeto de lei deve trazer ainda a previsão de que as atuais cadeiras de professor regente A e B sejam extintas a medida em que ocorrer as vacâncias dos cargos por aposentadoria ou qualquer outro tipo de desligamento do servidor. As vagas ociosas seriam substituídas pelo ingresso de novos professores, regidos pela nova carreira proposta.
Com a confirmação de que a Prefeitura irá encaminhar o projeto de lei à Câmara na próxima semana, os debates sobre a realização do concurso ganha um novo palco e será discutida também pelos vereadores. Segundo Cida Oliveira, os professores já projetam ações na tentativa de conscientizar os legisladores sobre as reivindicações da categoria.
Pauta de reivindicações
Além da defesa da realização de um concurso para a contratação de profissionais nos mesmos moldes da atual carreira, os professores também têm em andamento a campanha salarial 2020 da categoria. A pauta de reivindicações dos docentes traz 25 itens. Entre eles, a revogação do artigo 9º da Lei Municipal 13.012/2014, dispositivo que autoriza o Executivo a conceder reajustes diferenciados nas situações em que os salários dos professores municipais da base da carreira estiverem abaixo do piso nacional da categoria; e reajuste linear para toda a categoria com base no mesmo piso nacional, corrigido para 2020 em 12,84%, e ganho real de 3%.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
