O Procon de Viçosa (Coordenadoria Municipal de Política e Defesa do Consumidor), atento ao início das aulas remotas das escolas particulares no município de Viçosa na próxima semana, divulgou orientações para pais e responsáveis na hora da compra do material escolar e realização de matrículas. Em tempos de pandemia, além da comparação de preços e obtenção de descontos, é essencial evitar aglomerações na hora das compras, respeitando-se o distanciamento necessário, uso de máscaras e de álcool 70%.
O diretor do Procon, Celso Alves, destaca que planejar as compras e comparar os preços é uma excelente dica para quem quer economizar. “É importante reaproveitar os materiais e tentar realizar a compra em maior quantidade, como compras em grupo, o que pode trazer descontos e gerar economia”, ressaltou.
Uma opção interessante é verificar as condições de uso dos materiais que o aluno já possui, como os livros didáticos, que podem ser trocados com outros estudantes. O Procon também ressalta que combinar com outros pais a realização de compras coletivas, com o objetivo de obter maiores descontos, também é uma boa alternativa.
Em relação à lista de materiais escolares, as instituições não podem exigir de seus alunos itens de uso coletivo, como: como giz e canetas para quadros, material de limpeza, papel higiênico, copos, entre outros. Celso Alves destaca que várias instituições utilizarão a modalidade EAD (ensino à distância), como medida de prevenção ao novo coronavírus, dessa forma, tais materiais sequer seriam necessários.
As escolas também não podem inserir na lista de materiais a exigência de aquisição de álcool (gel ou líquido), bem como não podem condicionar a aquisição de produtos de determinada marca ou condicionar estabelecimentos para compra. Segundo o Procon, os consumidores têm a liberdade de buscar os melhores preços e condições de pagamento.
Em relação à matrícula, o Procon esclarece que o valor pago deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Ou seja, a escola não pode cobrar valores adicionais além daqueles previstos em contrato. O responsável também deve ficar atento às datas para pagamento das mensalidades e penalidades aplicáveis em caso de atraso (multa, juros, correção, etc.), previamente estipuladas.
O Procon orienta ainda que o responsável pelo aluno leia atentamente o contrato, tire dúvidas na escola e lembre-se de guardar a sua via de contrato. O documento é necessário para verificação das exigências em relação aos períodos e as condições para eventual rescisão de contrato, transferência do aluno, trancamento ou desistência de vaga.
Em caso de dúvidas ou tendo seus direitos violados, procure o Procon Municipal de Viçosa, mediante agendamento, pelos telefones (31) 3892-5222, 3891-6500 e 3891-7345.
Confira as dicas do Procon de Viçosa:
1) Reutilize
Antes de ir à papelaria, verifique se os itens utilizados no ano passado estão em bom estado e podem ser reutilizados. Estojo, régua, tesoura e dicionário, por exemplo, normalmente duram bastante.
2) Troque
Tem uma pilha de materiais antigos em casa e não sabe o que fazer? Que tal trocar com os amigos ou vizinhos? Assim, o consumidor pode ter um item novinho, sem gastar dinheiro.
Aqueles produtos que não podem mais ser reutilizados, nem doados, podem ser colocados para reciclagem em pontos de coleta seletiva. Se não souber onde ou como fazer o descarte, o aplicativo “Cataki” ajuda nessa tarefa. Nele, é possível localizar catadores mais próximos.
3) Pesquise
Alguns produtos da lista podem ser bem caros, por isso é importante comparar o preço de marcas e lojas diferentes antes de fechar a compra.
Os livros didáticos, por exemplo, costumam ser os itens que mais pesam no bolso. Comprá-los diretamente da editora ou adquiri-los de sebos podem ser opções para não gastar tanto.
4) Compre em grupo
Para economizar um pouco mais, a dica é reunir um grupo para efetuar as compras. O atacado é mais vantajoso e, na maioria das vezes, é mais fácil de conseguir descontos.
5) Evite personagens infantis
Se a ideia é não gastar muito, tente não comprar produtos que tenham característica de brinquedos ou a figura personagens infantis. Esses itens são mais caros e, além disso, podem distrair a atenção da criança na aula.
6) Avalie a lista
Nem tudo pode ser pedido na lista de material. O colégio, por exemplo, não pode solicitar produtos de uso coletivo, como os de higiene, limpeza, copos e talheres descartáveis, grandes quantidades de papel, grampos, pastas classificadoras, entre outros exemplos.
7) Fuja de venda casada
A escola também não pode exigir marcas ou locais de compra específicos para o material, tampouco que os produtos sejam adquiridos no próprio estabelecimento de ensino, exceto para artigos que não são vendidos no comércio, como apostilas pedagógicas próprias do colégio. Fora essa situação, a exigência de compra no estabelecimento de ensino configura venda casada e é expressamente proibida pelo artigo 39, inciso I, do CDC (Código de Defesa do Consumidor).
8) Reaproveite
Outro abuso recorrente é impedir que o aluno reutilize materiais didáticos de outros estudantes. Essa recomendação só pode ser feita se o livro usado por um irmão mais velho, por exemplo, estiver desatualizado. Caso o conteúdo esteja adequado, não há problema algum em reaproveitar o material.
9) Fique atento às informações
Preste atenção à embalagem dos materiais: devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição do produto, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
10) Exija nota fiscal
Na hora de pagar, lembre-se que o preço praticado no cartão de crédito deve ser igual ao cobrado à vista e exija nota fiscal detalhada, com discriminação do produto adquirido: sua marca e preço individual e total.
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Postado originalmente por: Rádio Montanhesa
