Com o plenário lotado de servidores e população a Câmara realizou audiência pública nesta terça-feira, 24, para discutir a situação econômica e fiscal da Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav), a pedido do vereador Juraci Scheffer (PT).
Moradores de diversos bairros estiveram presentes para cobrar o asfaltamento das ruas e levantaram cartazes reclamando dos excessos de buracos nas vias públicas. Os servidores da Empav em suas manifestações, ressaltaram a importância da empresa para a cidade. A empresa realiza serviços de poda e corte de árvores, de manutenção de praças, além de realizar recomposição do pavimento asfáltico, ela atende as solicitações feitas pelos cidadãos na Central de Atendimento da Prefeitura.
A Empav acumulava uma dívida de mais de 20 milhões de reais no começo do exercício financeiro de 2018, diante da situação, a PJF irá destinar 30 milhões de reais para reestruturar a empresa, o valor faz parte do empréstimo de 90 milhões solicitado pelo Executivo.
O Secretário de Fazenda, Fúlvio Albertoni, que acumula desde agosto a função de presidente da Empav, afirmou que o esforço da administração será para reestruturar a empresa. “Quero deixar bem claro que ninguém está pensando em fechar a Empav e não há possibilidade dela ser incorporada à Secretaria de Obras. Nós vamos redimensionar e redefinir a empresa”, ressaltou.
O representante do Sindicato dos Servidores Públicos de Juiz de Fora (SINSERPU), Vanilson Gomes de Oliveira, mostrou que atualmente a dívida da Empav é de R$ 25.303.794, 54. Ele destacou, ainda, a dificuldade financeira que a empresa enfrenta para aumentar a prestação de serviço. “Hoje, o custo do departamento de pavimentação é de mais de 613 mil reais. Nosso orçamento é de 200 mil. A conta não fecha”, disse.
Juraci Scheffer, ressaltou a importância da audiência. “A Empav é patrimônio de Juiz de Fora e, a meu ver, se com investimento e levada a sério, ela pode voltar a ser uma grande empresa. A empresa pública precisa ter força e condição de firmar capital suficiente para crescer”, pontuou.
Buscando soluções, integrantes da SINSERPU apresentaram propostas como a realização de concurso para cadastro de reserva e a retomada da parceria com a Cesama. No momento, a Empav não pode ser contratada para realizar serviços de instituições públicas como a Cesama e a UFJF, pois ainda não conseguiu a certidão negativa de débitos. No entanto, Fúlvio garantiu que a situação já foi revertida na justiça e a expectativa é que a certidão seja emitida até a próxima semana. A retomada da prestação de serviços para a Cesama irá refletir no aumento da receita da Empav.
Demissões
Outra questão abordada durante a audiência pública foram as 31 exonerações feitas entre julho e agosto deste ano. Como explica Fúlvio, as demissões seguiram orientação do Ministério do Trabalho ao verificar a situação dos cargos comissionados na empresa. Foi constatado que muitos dos funcionários ditos comissionados não ocupavam funções de assessoramento e chefia, como prevê a lei.
O presidente da Empav disse, ainda, que outros servidores serão exonerados. “Nós tínhamos 74 funcionários comissionados, então, infelizmente, eu não tenho como mentir para vocês: vamos ter mais demissões”. Ele afirmou também que será criada uma auditoria interna para realizar a reestruturação dos cargos comissionados, de modo que seja garantida a indicação apenas para cargos de chefia e assessoramento.
O presidente do Sinserpu, Amarildo Romanazzi, afirmou que o Sindicato acredita na reestruturação da empresa. “Eu nunca saí de uma audiência pública tão esperançoso como estou saindo hoje. Foi muito bom ver que o Fúlvio está preparado e empenhado para recuperar a Empav”, afirmou.
Fonte: CMJF
Postado originalmente por: Diario Regional – Juiz de Fora