Prefeituras de Pouso Alegre e Alfenas realizam fiscalização para coibir cobrança abusiva em estabelecimentos

Devido à pandemia do novo coronavírus, as prefeituras de Pouso Alegre e Alfenas, no Sul de Minas, fiscalizam comércios das cidades para evitar a cobrança abusiva no preço dos produtos.

A Polícia Civil e o Procon são os responsáveis pela ação em Pouso Alegre, para que não seja permitida a prática em supermercados e farmácias.

A fiscalização ocorre principalmente em preços de álcool gel, máscaras e produtos da cesta básica.  Para investigar, equipes foram divididas e visitaram vários estabelecimentos para conferir notas e preços.

O preço se enquadra como abusivo quando ultrapassa 20% do preço pago ao fornecedor. Desta forma, os comércios precisaram apresentar notas fiscais para que o grupo consultasse.

Já em Alfenas, o Procon saiu às ruas para investigar produtos de higiene pessoal, antissépticos e máscaras de proteção. Além disso, os produtos que são considerados de primeira necessidade como gás de cozinha e materiais de limpeza também passaram pela apuração.

O Procon também orientou os comerciantes sobre a lei  Federal do Código de Defesa do Consumidor, para que se atentem a questão do preço abusivo de produtos e serviços.

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