A Prefeitura de Juiz de Fora afirmou que vai intensificar a fiscalização do cumprimento do decreto municipal de combate à pandemia do novo coronavírus em vigor desde 17 de março. A partir dos próximos dias, os ficais de postura contarão com o apoio de agentes de trânsito, que se somam à Guarda Municipal e Polícia Militar. Desde março, já foram recebidas 1.163 denúncias, destas, 918 foram atendidas e 369 locais vistoriados. Um comerciante da cidade foi multado em mais de R$ 3 mil e outros 68 já foram notificados, correndo o risco de terem os estabelecimentos interditados caso insistam em infringir regras do decreto. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), a região Norte da cidade é a que tem mais locais descumprindo as regras, continuando com as portas abertas.
Além de proibir o funcionamento de serviços considerados não essenciais, como bares e shoppings centers, o decreto municipal prevê uma série de adequações para que funcionem aqueles considerados essenciais, entre eles, supermercados e farmácias. De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização da Semaur, Graciela Marques, houve uma maior resistência dos comerciantes nos primeiros dias após a publicação do decreto.
“Principalmente os bares e similares e salões de beleza insistiam em ficar abertos. Neste momento, em razão da edição decreto em 17 de abril, estamos formalizando as notificações, caso haja insistência, teremos que aplicar as penalidades aos estabelecimentos não essenciais abertos, e os autorizados, mas com necessidade de adequações. Até então, o trabalho estava sendo de orientação”, esclareceu a gerente do Departamento de Fiscalização da Semaur.
Porém, segundo ela, mesmo com o endurecimento e as constantes fiscalizações, ainda se nota um comércio aberto em alguns pontos da cidade. Ela destacou que, pelo tamanho, a Região Norte é a que mais tem sido alvo de denúncias e demanda. “Temos também recebido denúncias de bairros que têm comércio ativo, como São Mateus e Manoel Honório. Além do Centro da cidade, que conta com um efetivo razoável de fiscalização”, pontuou, destacando a importância da conscientização dos comerciantes em relação às regras do decreto, para que seja minimizado o contágio pelo coronavírus. De acordo com ela, 68 estabelecimentos já foram notificados. Destes, 29 estão com funcionamento proibido, por não serem essenciais, e 39 precisando de adequações, que também estão dispostas no decreto.
Multa
O alvo de uma multa de R$ 3.233,12, conforme a Semaur, foi uma pizzaria localizada no Centro de Juiz de Fora. O estabelecimento comercial funciona dentro de shopping, mas teria improvisado para venda e entrega no passeio, na Rua Jarbas de Lery Santos, descumprindo as regras necessárias para atividade adequada de estabelecimentos considerados essenciais. O responsável foi notificado pelos fiscais e voltou a funcionar na segunda-feira (4), descumprindo a notificação. Segundo Graciela, caso insista na prática irregular, o estabelecimento poderá ser interditado cautelarmente.
A pizzaria foi autuada por descumprir oito itens do decreto: impedir o atendimento de clientes que estejam sem máscara; disponibilizar permanentemente itens para higienização das mãos; limitar o número de pessoas no estabelecimento e manter distância mínima de dois metros entre cada um nas filas e caixa; adotar medidas para manter esse distanciamento; utilizar faixas de marcação para limitar distância mínima entre freguês e colaborador; afixar cartazes de orientação sobre medidas que devem ser adotadas durante as compras e serviços, para evitar a disseminação do vírus; executar a desinfecção, várias vezes ao dia, com hipoclorito de sódio 1% a 2,5% ou álcool 70% em superfícies e objetos; e orientar os funcionários quanto às práticas de higiene pessoal dentro e fora do ambiente de trabalho, destinadas a evitar o contágio e transmissão da doença.
Ações
Conforme a Semaur, também na segunda-feira (4), os fiscais de posturas da pasta fizeram duas rondas, atuando em 38 estabelecimentos nos bairros São Pedro, Aeroporto, São Mateus, Floresta, Retiro e Manoel Honório, onde também aconteceu a abordagem a ambulantes irregulares. O trabalho é realizado também nos finais de semana, com apoio da Polícia Militar. Neste período, a ação noturna aconteceu em 69 estabelecimentos, além de um baile funk no Bairro Santa Luzia e um culto religioso em Filgueiras.
Canal de denúncias
As denúncias podem ser feitas pelos telefones 153, 24 horas por dia, todos os dias da semana, ou pelo (32) 3690-7507, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
