Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou o decreto que traz as novas diretrizes que devem ser seguidas na cidade para enfrentamento da pandemia do coronavírus. Na segunda-feira (25), o Executivo havia anunciado a saída do município do programa Minas Consciente. A nova determinação municipal cria o Programa Juiz de Fora pela Vida e traz a divisão do funcionamento das atividades econômicas em cinco faixas: roxa, vermelha, laranja, amarela e verde.
De acordo com a PJF, atualmente, Juiz de Fora se encontra na faixa vermelha dos critérios municipais, a mais restritiva antes do lockdown (roxa). Ainda assim, traz algumas novidades se comparado à Onda Vermelha do Minas Consciente, restrição na qual o município estava inserido até então. Por exemplo, a abertura das lojas de vestuários volta a ser permitida. Outra novidade é que as galerias e os shoppings poderão funcionar, mas em horários específicos. Enquanto as galerias, junto com o comércio em geral, têm atividades autorizadas de segunda a sábado, entre 9h30 e 19h30, os shoppings funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 22h; e sábados, domingos e feriados, entre 10h e 22h.
O decreto pode ser conferido no Atos do Governo.
Bares e restaurantes
De acordo com o anexo que define as atividades em cada faixa, restaurantes e similares têm autorização para funcionar, com exceção de serviços de self service, enquanto bares podem exercer suas atividades, mas sem consumo no local e sem entretenimento. O setor pode manter suas atividades entre 8h e 23h, de segunda a domingo. No caso de retirada no estabelecimento ou entrega à domicílio (delivery), o horário é livre.
Por outro lado, nas orientações para o serviço de alimentos, o decreto diz que “só será permitido o consumo interno quando o município se encontrar a partir da faixa amarela”. Ou seja, se levar em consideração estas duas regras, está autorizado na faixa vermelha, para os restaurantes, apenas o serviço de delivery ou retirada em balcão.
Sobre as informações desencontradas, a Prefeitura publicou uma nota na manhã desta terça dizendo que o decreto atendeu as expectativas do Fórum pela Vida e, “por ter sido concluído tarde da noite, alguns equívocos e imprecisões podem ter ocorrido”. Ainda conforme a administração municipal, o dispositivo será revisado e passará por ajustes ainda nesta terça-feira.
Comércio varejista
Para o comércio varejista, o dispositivo prevê algumas normas, como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para funcionários e só permitir a entrada no estabelecimento de clientes mediante o uso de máscaras. O comércio também não deve realizar atividades promocionais que possam causar aglomeração, como eventos de inauguração. Espaços que também possam ocasionar aglomerações, como voltados para crianças, também estão suspensos. O estabelecimento também não deve permitir a prova de roupas.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
