Descontos estão sendo oferecidos para contribuintes que queiram quitar dívidas
Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Fazenda de Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, apontaram que a Prefeitura da cidade deixou de arrecadar cerca de R$617.425.191,50 milhões, por conta da inadimplência de contribuintes.
O valor da dívida está relacionado principalmente ao não pagamento de dois impostos. A inadimplência por parte de empresas que oferecem serviços e profissionais autônomos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é um dos colabores da situação.
Segundo dados da TV Integração, do valor total não arrecadado, cerca R$529 milhões são de déficit tributário. Débitos não tributários e juros e multas se somados chegam a um valor de cerca de R$88 milhões.
Uma das medidas que podem ser adotas para resolver a situação, é o projeto de lei aprovado em 27 de setembro, pela Câmara Municipal, que oferece descontos para os inadimplentes. O texto já foi aprovado e aguarda sanção do prefeito Antônio Almas (PSDB).
O objetivo da prefeitura é permitir que os contribuintes inadimplentes, a partir do oferecimento de descontos, sejam estimulados a quitarem seus débitos.
(com supervisão de Victor Veloso)