Quem deseja reformar ou construir ganhou mais celeridade ao submeter o projeto à análise da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Se estiver tudo certo com o material, ele pode ser liberado num prazo máximo de 60 dias. A redução do prazo de análise começou em julho deste ano, após uma reorganização do fluxo de trabalho da repartição.
Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, cita que antes um projeto habitacional chegava a demorar anos para ser deferido, entrando e saindo da Secretaria, por não cumprir exigências do Plano Diretor Municipal. “Isso travava todo o setor”, recorda.
Para resolver o gargalo, a SMDU mudou a metodologia de trabalho e criou um protocolo padrão para a apresentação dos projetos. Funciona assim: quando o projeto é levado ao setor, é feito um checklist para ver se ele cumpre os quesitos cobrados pela legislação. Se estiver “ok”, o projeto segue para análise.
Além disso, a SMDU aproximou o Responsável Técnico (RT) do projeto ao processo. O autor é informado, em tempo, de todas as alterações necessárias. “O responsável técnico tem que acompanhar o processo e participar das reuniões, ver o que tem que consertar. Essa medida nos credencia para maior agilidade da análise”, explica Robson.
Resultados
Os números demonstram que o trabalho tem dado certo. Do mês de julho até a semana passada, foram deferidos 59 processos na SMDU.
Os projetos fazem jus à aprovação inicial (20 deferimentos); levantamento de construção (6); baixa de construção e Habite-se (20) – que atesta se a edificação está de acordo com os parâmetros urbanísticos e regular perante a lei; Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (6); desmembramento de terreno (1); remembramento de terreno (3); e demolição (3).
A maioria dos processos havia sido protocolada em 2018. O projeto mais antigo em trâmite e deferido nos últimos dois meses foi protocolado em 2014.
O titular da SMDU esclarece que não houve mudanças nas normas de aprovação, e, sim, uma simplificação dos processos para redução dos prazos e garantia de maior transparência. Robson Souza adverte também para a contratação de profissionais qualificados para o projeto de construção.
“O resultado é um sinal de que estamos caminhando de acordo com a necessidade do contribuinte. Quando você vai realizar uma construção, uma obra, você tem um sonho, um planejamento. Imagine ficar com o projeto da sua casa dois ou três anos parado ou indo e voltando? Agora é diferente. Se você contratar um profissional gabaritado, tudo isso pode ser muito rápido”, disse.
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Postado originalmente por: Ronniel Nascimento
