Depois do anúncio da administração municipal de Ipatinga, segundo o qual as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), já emitidas neste ano estão nulas e que não haverá redução no valor do tributo, o prefeito interino Nardyello Rocha (MDB) se posicionou sobre o assunto. A entrevista ocorreu no dia da sua posse como chefe do Executivo, realizada sábado (28), no Parque Ipanema, em sessão solene.
De acordo com Nardyello, o que está sendo cobrado de IPTU dos moradores é, na realidade, algo que já estava no orçamento para este ano. O IPTU temos que ser muito sinceros, qualquer valor que retirar é inclusive uma infração administrativa, porque está abrindo mão de receita. Então não vamos com hipocrisia, não vamos enganar o povo, o povo já está muito sofrido, a realidade tem que ser dita, afirma.
Segundo o prefeito interino, deve-se respeitar o que tiver de ser reajustado, mas se por acaso tiver algum erro em algum tributo, tem que corrigir, ao invés de fazer propaganda política com isso. Tem pessoas falando que se forem eleitas vai rachar no meio o IPTU ou então que vão isentar os moradores. Ou seja, pode-se perceber que nem entendem de Lei de Responsabilidade Fiscal. Eu quero ser sincero com a população de Ipatinga, fazer o que é melhor para a cidade, sem cometer nenhuma improbidade, destaca.
De acordo com o Projeto de Lei Nº35/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, a receita advinda da arrecadação de IPTU foi prevista com base na evolução da arrecadação dos exercícios anteriores, corrigida pela inflação acumulada do período (uma vez que a planta de valores imobiliários para cálculo do tributo é atualizada pelo INPC). Cabe ressaltar, entretanto, que a estimativa de arrecadação considera também o trabalho que vem sendo desenvolvido para a atualização de dados cadastrais dos imóveis do município que acarretará no aumento de arrecadação, cita.
Entenda
No dia 12 de abril deste ano, a administração municipal de Ipatinga informou que as guias do IPTU já emitidas neste ano estão nulas e a taxa de lixo seria desmembrada e encaminhada em separado. Em nota enviada ao Diário do Aço, após o anúncio, a administração municipal respondeu que não haveria redução nos valores da taxa de recolhimento de lixo, nem de IPTU, e que as novas guias seriam enviadas em breve. Além disso, a nota também afirmava que há mais de 20 anos os tributos não eram reajustados em Ipatinga.
Já a cobrança da coleta de lixo só será encaminhada para pagamento a partir de agosto e poderá ser dividida em cinco vezes, com o desconto de 10% para aqueles que desejam pagar à vista. O município deverá cobrar uma taxa de lixo por imóvel.
