A Prefeitura de Passos passa a exigir o uso de máscaras por toda população a partir de segunda-feira, 20. A medida foi imposta por meio de decreto municipal divulgado nesta quinta-feira, 16, pela administração municipal. De acordo com a prefeitura, objetivo é a prevenção ao novo coronavírus.
O uso de máscaras será obrigatório, por exemplo, pra circulação e/ou permanência em locais e repartições públicas, em estabelecimentos em que as pessoas desenvolvam atividades consideradas essenciais, em estabelecimentos comerciais e para desempenho de atividades laborais ou compartilhados por mais indivíduos.
O equipamento também terá obrigação de uso nos setores público e privado, para o transporte público, individual, táxi, aplicativos, mototáxi e semelhantes.
A prefeitura explicou que poderão ser utilizadas máscaras de pano produzidas de maneira artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas no rosto do usuário, encobrindo a boca e o nariz.
O descumprimento do decreto acarretará ao cidadão multa de R$ 34,80, correspondente a 1/30 do salário mínimo.
As medidas estabelecidas, até o momento, vão ao encontro de um projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (16) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Em documento aprovado por unanimidade pelos deputados, foi estabelecido o uso obrigatório de máscaras todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais.
O post Por meio de decreto, Prefeitura de Passos exige uso de máscaras de proteção por toda população apareceu primeiro em .
Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
