Após a aprovação, por unanimidade, para a distribuição entre Estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, no Senado, municípios de Minas Gerais devem receber R$ 1,4 bilhão e o Estado R$ 850 milhões. O mega leilão de petróleo deve acontecer no dia 6 de novembro. Ao todo, serão repartidos R$ 22 bilhões entre os estados.
Belo Horizonte deve receber 56,1 milhões, enquanto outras cidades polo devem ganhar R$ 8,7 milhões. Municípios de pequeno porte receberão pouco mais de R$ 974 mil.
O senador Carlos Viana (PSD), que acompanhou a votação celebrou a vitória e falou sobre a articulação para o recebimento do dinheiro nos últimos dois meses. “Tenho levado a vocês a importância dessa nossa discussão, participei ativamente, com muita alegria, desde o primeiro, para que chegássemos a este acordo.
O presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, comemorou o recebimento do dinheiro para o Estado e afirmou que vai auxiliar os municípios a reequilibrar os caixas. Ele ainda lembrou que a negociação teve início com o movimento municipalista. “No mês de abril, o ministro da economia, Paulo Guedes, prometeu para nós, porque existe esta disfunção, uma concentração muito grande de recursos na união. E esta sessão onerosa iria ser mais uma concentração e uma afronta aos Estados e municípios porque ficaria tudo com o governo federal”, disse em coletiva.
Para que Minas recebesse o dinheiro, foram adotados critérios mistos de e 2/3 do Fundo de Participação dos Estados e 1/3 da Lei Kandir. A parte repassada as cidades foi definida de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em consideração índices de população e renda per capita.
Julvan, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ressaltou que o dinheiro vai servir como refrigério para as contas das cidades. “Este dinheiro não pode ser usado para pagar conta especificamente, pagar folha de servidores, já que tem algumas restrições de aplicação. Podemos usar para investimento e previdência. Mas quando a gente paga previdência, a gente refresca o caixa para fazer outras coisas”, afirma.
Caso o leilão aconteça ainda neste ano e dentro do valor previsto de R$ 116 bilhões, o dinheiro será repassado aos estados e municípios ainda em 2019. Porém, caso seja ultrapassado, a empresa que realizar a compra poderá pagar em duas parcelas, sendo assim, os entes devem receber este dinheiro no primeiro semestre do próximo ano.
