A proposta foi aprovada por unanimidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições...
Categoria: Política
Câmara aprova em 2º turno mudanças na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não...
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices O Senado aprovou nessa quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de...
Maioria de ministros do STF mantém passaporte da vacina para viajantes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter a determinação de Luís Roberto Barroso para que seja obrigatório o chamado passaporte da vacina...